Implementação do Modelo Lixo Zero em Brasília-DF, Brasil: estudo de caso de uma superquadra residencial

Karen Felix de Sousa , Elaine Nolasco Ribeiro , Maria Fernanda de Faria Barbosa Teixeira , Luis Felippe Salemi e Luíza Denardin Poletto

Resumo
Movimentos sociais têm despontado como alternativas descentralizadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, esse é o caso do Modelo Lixo Zero, iniciativa que propõe o aproveitamento de 90% dos resíduos. Este trabalho objetiva avaliar a eficiência do Modelo Lixo Zero por meio do estudo de caso de uma superquadra residencial em Brasília, Distrito Federal, Brasil. A metodologia contemplou o levantamento de dados no período de 2019 a 2021, questionário, visita in loco e análise dos dados. Os resultados indicaram que na superquadra, 94% dos resíduos das frações orgânica e reciclável foram desviados do aterro sanitário no período avaliado. Enquanto isso, no Distrito Federal, 47% a 60% de rejeitos coletados pelo Serviço de Limpeza Urbana foram encaminhados para o aterro sanitário. Identificou-se ainda que a eficiência do Modelo Lixo Zero se deve ao engajamento social coletivo e a flexibilidade do modelo. Conclui-se que o Modelo Lixo Zero se mostrou uma alternativa que tem muito a contribuir com a gestão de resíduos do Distrito Federal devido à possibilidade de desonerar cofres públicos, gerar emprego e renda, diminuir impactos ambientais e auxiliar na formação da cidadania por instrumentos participativos.

Palavras-chave
Coleta seletiva; Compostagem; Participação social; Cooperativas de reciclagem.

Abstract
Implementation of the Zero Waste Model in Brasilia-DF, Brazil: Case study of a residential superblock. Social movements have emerged as decentralized alternatives for the management of urban solid waste, this is the case of the Zero Waste Model, an initiative that proposes the use of 90% of waste. This work aims to evaluate the efficiency of the Zero Waste Model through the case study of a residential superblock in Brasília, Federal District, Brazil. The methodology included data collection from 2019 to 2021, questionnaire, on-site visit and data analysis. The results indicated that in the superblock, 94% of the residues of the organic and recyclable fractions were diverted from the sanitary landfill in the evaluated period. Meanwhile, in the Federal District, 47% to 60% of waste collected by the Urban Cleaning Service was sent to the sanitary landfill. It was also identified that the efficiency of the Zero Waste Model is due to the collective social engagement and the flexibility of the model. It is concluded that the Zero Waste Model proved to be an alternative that has a lot to contribute to the waste management of the Federal District due to the possibility of releasing public coffers, generating employment and income, reducing environmental impacts and assisting in the formation of citizenship through participatory instruments.

Keywords
Selective collection; Composting; Social participation; Recycling cooperatives.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102528

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Referências
Abramovay, R.; Speranza, J. S.; Petitgand, C. Lixo zero: gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera. São Paulo: Planeta Sustentável, Instituto Ethos, 2013.

Amorim, P. L. L. Viabilidade técnica e econômica da compostagem descentralizada de resíduos de feiras: caso de São José dos Campos. São José dos Campos: Universidade Estadual Paulista, 2021. (Dissertação de mestrado).

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 10.004/2004: Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

Bet, L. G.; Prado, R.; Prado, M.; Benaque, H. P. Educação ambiental aplicada à gestão de resíduos sólidos: a iniciativa inovadora do Programa Condomínio Sustentável. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 15, p. 282-298, 2020. https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10791

Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 25 nov. 2020.

Brasil. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 09 mar. 2022.

Brasil. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10936.htm>. Acesso em: 09 mar. 2022.

Bringhenti, J. R.; Bassani, P. D.; Laignier, I. T. R.; Braga, F. S.; Günter, W. R. Coleta seletiva em condomínios residenciais verticalizados do Município de Vitória (ES): características operacionais e de participação social. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, 2019. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20170223

Cappi, L. G. A. Viver mais com menos: uma reportagem multimídia sobre o Lixo Zero no Distrito Federal. Brasília: Universidade de Brasília, 2019. (Memória do projeto experimental).

CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Panorama habitacional prospectivo para o Distrito Federal - 2020/2025. Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Panorama-Habitacional-prospectivo-para-o-DF-2020-2025.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2023.

Distrito Federal. Lei nº 3.890, de 7 de julho de 2006. Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Disponível em: <https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/54654/Lei_3890_07_07_2006.html>. Acesso em: 17 de jul. 2021.

Distrito Federal. Lei nº 6.518, de 12 de março de 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f7ecacd38ccb4c35ba7ba9900ed2e129/Lei_6518_2020.html>. Acesso em: 17 jul. 2021.

Distrito Federal. Decreto nº 40.548, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão dos serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos recicláveis e compostagem no âmbito do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0d2da99f97f047cfb567d3509a835e7e/Decreto_40548_20_03_2020.html>. Acesso em: 07 fev. 2022.

Ghisellini, P.; Cialani, C.; Ugliati, S. A review on circular economy: The expected transition to a balanced interplay of environmental and economic systems. Journal of Cleaner Production, v. 114, p. 11-32, 2016. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.09.007

GRS/UFPE - Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco. Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no Brasil, Europa, Japão e Estados Unidos. Recife: UFPE, 2014. (Projeto GRS/FADE/UFPE/BNDES).

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 25 abr. 2016.

Instituto Lixo Zero Brasil. 2020. Disponível em: <http://www.ilzb.org>. Acesso em: 18 abr. 2021.

Lins, E. A. M. A utilização da capacidade de campos na estimativa do percolado gerado no aterro de Muribeca. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2003. (Dissertação de mestrado).

Miura, P. O. C. Tornar-se catador: uma análise psicossocial. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004. (Tese de doutorado).

Qian, X.; Koerner, R. M.; Gray, D. H. Geotechnical aspects of landfill design and construction. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2002.

Souza, M. A.; Fuss, M.; Varella, C. V. S.; Lima, F. P. A. Lixo zero: por uma rota tecnológica alinhada às diretrizes da política nacional de resíduos sólidos. In: Jaquetto, P. B. C.; Goes, F. L. (Orgs.). Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Brasília: IPEA, 2016. p. 377-406.


 

ISSN 2359-1412