Vol. 10, No 25, p. 619-631 - 31 ago. 2023
Conflitos em torno de um reservatório urbano com capacidade para abastecimento público no semiárido do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil
Silvanete Severino da Silva , Vera Núbia Carvalho de Farias , Juliana Chagas Rodrigues , Marcella Vianna Cabral Paiva , José Roberto Lopes da Silva e Bárbara Davis Brito dos Santos
Resumo
A proteção dos mananciais é importante para preservar a qualidade e quantidade de água e garantir seu uso, especialmente o abastecimento público. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva analisar os conflitos de uso e ocupação do solo no entorno do Reservatório Engenheiro Severino Guerra, localizado no Rio Bitury, no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. O reservatório está situado em zona urbana, cujo objeto principal de sua construção foi suprir as necessidades de abastecimento público de água para, aproximadamente, 200 mil habitantes da região. O estudo foi quantitativo e qualitativo, baseado nas seguintes técnicas de pesquisa: documental, bibliográfica, fotointerpretação e geoprocessamento, pesquisa de campo, observações e análise de dados. A medição da área de preservação permanente em torno do reservatório foi baseada na Resolução CONAMA nº 302/2002, que institui 30 metros de recuo para reservatórios artificiais situados em área urbana. Dentre os conflitos analisados em torno do reservatório, destacam-se o uso agrícola, a redução da área do reservatório em virtude dos processos de assoreamento e erosão do solo e a qualidade da água do reservatório.
Palavras-chave
Segurança hídrica; Geoprocessamento; Usos múltiplos da água.
Abstract
Conflicts in the surroundings of an urban reservoir with capacity for public supply in semiarid of the State of Pernambuco, Northeast Brazil. The protection of springs is important to preserve the quality and quantity of water and guarantee its use, especially the public supply. In this sense, the present work aims to analyze the conflicts of land use and occupation around the Engenheiro Severino Guerra Reservoir, located on the River Bitury, in the Municipality of Belo Jardim, in the State of Pernambuco, Northeast Brazil. The reservoir is located in the urban area, whose main purpose of its construction was to meet the public water supply needs of approximately 200,000 inhabitants in the region. The study was quantitative and qualitative and the study was based on the following research techniques: documentary research, bibliographical research, photointerpretation and geoprocessing, field research, observations and data analysis. The measurement of the permanent preservation area around the reservoir was based on CONAMA Resolution 302, of 2002, which institutes 30 meters of retreat for artificial reservoirs located in urban areas. Among the conflicts analyzed in the vicinity of the reservoir, agricultural use, the reduction of the reservoir area due to the processes of silting and soil erosion and the quality of the water in the reservoir stand out.
Keywords
Water Security; Geoprocessing; Multiple uses of water.
DOI
10.21438/rbgas(2023)102504
Texto completo
PDF
Referências
Aghsaei, H.; Dinan, N. M.; Asadolahi, A. M. Z.; Delavar, M.; Fohrer, N.; Wagner, P. D. Effects
of dynamic land use/land cover change on water resources and sediment yield in the Anzali
wetland catchment, Gilan, Iran. Science of the Total Environment, v. 712, 136449, 2020.
https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2019.136449
Almeida, E. M. P.; Montanha, S. M. M.; Santana, P. M. C.; Soares, L. C. B. Educação ambiental na
escola: estudo da relação entre a alimentação e a produção de resíduos. Revista Brasileira de
Educação Ambiental, v. 8, n. 2, p. 131-149, 2013. https://doi.org/10.34024/revbea.2013.v8.1784
Alvares, C. A.; Stape, J. L.; Sentelhas, P. C.; Gonçalves, J. L. M.; Sparovek, G. Köppen's
climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, v. 22, n. 6, p. 711-728,
2013. https://doi.org/10.1127/0941-2948/2013/0507
Alves, J. A.; Siqueira, A. P. C.; Dores, E. F. G. O.; Bruno, L. C. G. S.; Fantin-Cruz, I. Presence of
emerging and conventional contaminants in water sources in the City of Cuiabá (MT): Potential sources
and damages. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 27, e40, 2022. https://doi.org/10.1590/2318-0331.272220220057
APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima. Diagnóstico ambiental: área de contribuição
do reservatório Engenheiro Severino Guerra (Açude Bitury). Recife: The Nature Conservancy, 2018.
(Projeto piloto de pagamento por serviços ambientais na área de contribuição do Reservatório
Bitury).
Borrelli, P.; Robinson, D. A.; Fleischer, L. R.; Lugato, E.; Ballabio, C.; Alewell, C.; Meusburger,
K.; Modugno, S.; Schütt, B.; Ferro, V.; Bagarello, V.; Van Oost, K.; Montanarella, L.; Panagos,
P. An assessment of the global impact of 21st century land use change on soil erosion. Nature
Communications, v. 8, Article number: 2013, 2017. https://doi.org/10.1038/s41467-017-02142-7
Brasil. Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros,
definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o
regime de uso do entorno. Disponível em: <http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=299>.
Acesso em: 24 fev. 2019.
Caldas, V. I. S. P.; Silva, A. S.; Santos, J. P. C. Suscetibilidade a erosão dos solos da Bacia
Hidrográfica Lagos - São João, no Estado do Rio de Janeiro - Brasil, a partir do Método AHP e
análise multicritério. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 4, p. 1415-1430,
2019. https://doi.org/10.26848/rbgf.v12.4.p1415-1430
Cavalcante, A. A.; Cunha, S. B. Morfodinâmica fluvial em áreas semiáridas: discutindo o Vale do
Rio Jaguaribe-CE-Brasil. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 13, n. 1, p. 39-49, 2012.
https://doi.org/10.20502/rbg.v13i1.340
Cavalcante, M. M. A.; Costa, G. M.; Silva, G. V. L.; Moret, A. S. Hidrelétricas e unidade de
conservação na Amazônia. Mercator, v. 20, p. 1-12, 2021. https://doi.org/10.4215/rm2021.e20017
Chagas, C. J.; Moreira, R. M.; Augustin, C. H. R. R.; Bandeira, J. V.; Carvalho Filho, C. A.
Reuse of a dam as sediment trap and water reserve. Revista Brasileira de Recursos
Hídricos, v. 27, e27, 2022. https://doi.org/10.1590/2318-0331.272220220067
Freitas, F. W. S.; Guedes, J. A. Uso e ocupação do entorno do reservatório público do Município
de Riacho da Cruz (RN). Terr@ Plural, v. 12, n. 1, p. 62-75, 2022. https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.12i1.0004
Gurgel, A. M.; Souto, A. S.; Guedes, C. A.; Guedes, G. H. F.; Pereira, J. A. S.; Bezerra,
V. C. R. Espelho sem reflexos: conflitos e vulnerabilidades socioambientais em uma região
produtora de cana-de-açúcar. Temas Livres, v. 27, n. 3, p. 1049-1060, 2022.
https://doi.org/10.1590/1413-81232022273.27502020
Monteiro, A. S. C.; Silva, E. L.; Alencar, N. R. O.; Cardoso, C. M.; Silva, I. S.;
Nascimento, R. S.; Alves, J. P. H. Geochemical modeling of the evaporation process
in salinized reservoirs in the semiarid region of Northeastern Brazil. Revista
Brasileira de Recursos Hídricos, v. 27, e21, 2022. https://doi.org/10.1590/2318-0331.272220220018
Morais, R. C. S.; Sales, M. C. L. Estimativa do potencial natural de erosão dos solos
da Bacia Hidrográfica do Alto Gurguéia, Piauí-Brasil, com uso de Sistema de Informação
Geográfica. Caderno de Geografia, v. 27, n. 1, p. 84-105, 2017. https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27nesp1p84
Mutanga, O.; Kumar, L. Google Earth engine applications. Remote Sensing, v. 11,
n. 5, 591, 2019. https://doi.org/10.3390/RS1105591
Nascimento, D. M.; Sales, A. T.; Souza, R.; Silva, A. S. A.; Sampaio, E. V. S. B.;
Menezes, R. S. C. Development of a methodological approach to estimate vegetation
biomass using remote sensing in the Brazilian Semiarid NE Region. Remote
Sensing Applications: Society and Environment, v. 27, 100771, 2022.
https://doi.org/10.1016/j.rsase.2022.100771
Pereira, E. C. B.; Lopes, F. B.; Almeida, A. M. M.; Andrade, E. M.; Lopes, F. B.
Sedimentos e nutrientes aportados a um reservatório de pequeno porte no Semiárido
tropical. Revista Ciência Agronômica, v. 52, n. 1, e20196717, 2021.
https://doi.org/10.5935/1806-6690.20210007
Queiroz, T. M.; Lima, A. F.; Galvanin, E. A. S. Índice de estado trófico, baseado
no fósforo, na bacia hidrográfica Paraguai-Diamantino em Mato Grosso, Brasil.
Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v. 11, n. 1, p. 300-308,
2020. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.001.0027
Santos, D. F.; Silva, J. M.; Becker, V. Increasy eutrophication symptoms during a
prolonged drought event in tropical semi-arid reservoirs, Brazil. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 26, e39, 2021. https://doi.org/10.1590/2318-0331.262120210097
Silva, A. C.; Ferreira, E. C.; Cabral, J. J. S. P.; Azevedo, J. R. G. Determination
of hydrological stress in a river basin in Northeastern Brazil. Revista Brasileira
de Recursos Hídricos, v. 27, e2, 2022. https://doi.org/10.1590/2318-0331.272220210118
Silva, E. R. A. C.; Galvíncio, J. D. A metodologia de escopo global MWSP aplicada
no âmbito local para análise do estresse hidrológico no médio trecho da Bacia do
Ipojuca-PE: uma contribuição à temática da transposição do Rio São Francisco.
Revista Brasileira de Geografia Física, v. 3, p. 602-628, 2011.
https://doi.org/10.26848/rbgf.v4i3.232738
Souza, T. L. D. SIG aplicado na área de conflito e uso do solo em APP, em função
da hidrologia do Ribeirão da Água da Leopoldina, Bauru-SP. Botucatu: Universidade
Estadual de São Paulo, 2020. (Dissertação de mestrado).
Tundisi, J. G. Reservoirs: New challenges for ecosystem studies and environmental
management. Water Security, v. 4/5, p. 1-7, 2018. https://doi.org/10.1016/j.wasec.2018.09.001
Vaz, A. P. M. S.; Ramos, S. M.; Froehner, S. J. Bacia Hidrográfica do Rio Balsas:
Diagnóstico físico e avaliação qualitativa de áreas suscetíveis à erosão.
Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 26, n. 1, p. 77-87, 2021.
https://doi.org/10.1590/S1413-415220190257
Xu, X.; Yan, Y.; Dai, Q.; Yi, X.; Hu, Z.; Cen, L. Spatial and temporal dynamics
of rainfall erosivity in the karst region of Southwest China: Interannual and
seasonal changes. Catena, v. 221, part A, 106763, 2023.
https://doi.org/10.1016/j.catena.2022.106763
ISSN 2359-1412