Resíduos de medicamentos usados: descarte na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Maria Clara Abdon da Cunha , Kadydja Karla Nascimento Chagas e Regia Lucia Lopes

Resumo
O Brasil é um dos dez países que mais consome medicamentos no Mundo e boa parte dos resíduos domiciliares gerados é descartado incorretamente em pias, vasos sanitários e lixo comum, contaminando o meio ambiente. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar o contexto dos resíduos de medicamentos no Brasil e no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos e-books do Encontro Pernambucano de Resíduos Sólidos (EPERSOL) e na base de dados Scopus, no recorte temporal de 2016 a 2021. A partir da análise dos 36 artigos selecionados, verificou-se que ações de divulgação e orientação foram as formas mais relatadas para contribuir com a educação ambiental da população. Além disso, percebeu-se um aumento no número de pontos de coleta na Cidade de Natal, embora de modo desproporcional nas suas zonas territoriais.

Palavras-chave
Educação ambiental; Logística reversa; Descarte de medicamentos; Resíduos sólidos; Resíduos de medicamentos.

Abstract
Medicine waste: Disposal in the City of Natal, State of Rio Grande do Norte, Brazil. Brazil is one of the ten countries that most consume medicines in the world, and a large part of the generated household waste is disposed of incorrectly in sinks, toilets, and common waste, contaminating the environment. Accordingly, this study aims to present the context of medicine waste in Brazil and in the City of Natal, State of Rio Grande do Norte, Brazil. Methodologically, bibliographical research was carried out, by searching in the journals portal of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), in the e-books of the Encontro Pernambucano de Resíduos Sólidos (EPERSOL) and in the Scopus database, between 2016 and 2021. From the analysis of the 36 selected articles, it was found that dissemination and orientation actions were the most reported ways to contribute to the environmental education. In addition, it was observed an increase in the number of collecting points in the City of Natal, although disproportionately in its territory.

Keywords
Environmental education; Reverse logistics; Medicine disposal; Solid waste; Medicine waste.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102433

Texto completo
PDF

Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 12.808: Resíduos de serviços de saúde. Rio de Janeiro: ABNT, 1993.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004: Resíduos sólidos - classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. São Paulo: ABRELPE, 2019.

ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020. São Paulo: ABRELPE, 2020.

Alcântara, A. M. C. M.; Pimentel, P. C. B. Conhecimento e comportamentos de acadêmicos de farmácia sobre descarte de medicamentos, Salvador-BA. In: Nunes, I. L. S.; Pessoa, L. A.; El-Deir, S. G. (Orgs.). Resíduos sólidos: os desafios da gestão. Recife: UFRPE, 2019.

Aragão, R. B.; Semensatto, D.; Calixto, L. A.; Labuto, G. Pharmaceutical market, environmental public policies and water quality: The case of the São Paulo Metropolitan Region, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 11, e00192319, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00192319

Araújo, N. M. C.; Matos, J. S.; Andrade, A. M. C. Comparação do nível de escolaridade com o descarte inadequado de medicamentos no Município de Caruaru-PE. In: El-Deir, S. G.; Aguiar, W. J.; Pinheiro, S. M. G. Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos. 1. ed. Recife: EDUFRPE, 2016. p. 33-44.

Araújo, R. K.; Wolff, D. B.; Carissimi, E. Fármacos em águas residuárias: efeitos ambientais e remoção em wetlands construídos. DAE, v. 218, n. 67, p. 137-155, 2019.

Barbosa, A. M. A.; Lopes, R. L.; Tavares, J. L. Avaliação da logística reversa de medicamentos pós-consumo em Natal-RN. In: Nunes, I. L. S.; Pessoa, L. A.; El-Deir, S. G. (Orgs.). Resíduos sólidos: os desafios da gestão. Recife: UFRPE, 2019.

Bashaar, M.; Thawani, V.; Hassali, M. A.; Saleem, F. Disposal practices of unused and expired pharmaceuticals among general public in Kabul. BMC Public Health, v. 17, n. 1, 45, 2017. https://doi.org/10.1186/s12889-016-3975-z

BHS - Brasil Health Service. Descarte Consciente. 2022. Disponível em: <https://www.descarteconsciente.com.br/>. Acesso em: 13 jan. 2022.

Blankenstein, G. M. P.; Philipp Junior, A. O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias. Revista de Direito Sanitário, v. 19, n. 1, p. 50-74, 2018. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p50-74

Brasil. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2018.

Brasil. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5991.htm>. Acesso em: 10 jul. 2021.

Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 10 jul. 2021.

Brasil. Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10388.htm>. Acesso em: 29 jan. 2021.

Brasil. RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2021.

CFF - Conselho Federal de Farmácia. Logística reversa: Brasil busca solução para descarte inadequado de medicamentos. Pharmacia Brasileira, n. 87. p. 7, 2013. Disponível em: <https://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/139/revista_web_(1).pdf>. Acesso em: 10 jul. 2022.

CFF - Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Disponível em: <https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/585.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2022.

CFF - Conselho Federal de Farmácia. Boletins. Dados 2020. Disponível em: <https://www.cff.org.br/pagina.php?id=801&titulo=Boletins>. Acesso em: 10 jul. 2021.

Constantino, V. M.; Fregonesi, B. M.; Tonani, K. A. A.; Zagui, G. S.; Toninato, A. P. C.; Nonose, E. R. S.; Fabriz, L. A.; Segura-Muñoz, S. I. Estoque e descarte de medicamentos no domicílio: uma revisão sistemática. Ciência e Saúde Coletiva, v. 25, n. 2, p. 585-594, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020252.10882018

Costa Junior, I. L.; Pletsch, A. L.; Torres, Y. R. Ocorrência de fármacos antidepressivos no meio ambiente: revisão. Revista Virtual de Química, v. 6 n. 5, p. 1408-1431, 2014. https://doi.org/10.5935/1984-6835.20140092

CRF/RN - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte. 2021. Disponível em: <https://crfrn.org.br>. Acesso em: 1 jul. 2021.

Data Folha. Conselho Federal de Farmácia. Uso de medicamentos. Abril, 2019. Disponível em: <https://www.cff.org.br/userfiles/file/Uso de Medicamentos - Relatório _final.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2021.

Ehrhart, A. L.; Granek, E. F.; Nielsen-Pincus, M.; Horn, D. A. Leftover drug disposal: Customer behavior, pharmacist recommendations, and obstacles to drug take-back box implementation. Waste Management, v. 118, p. 416-425, 2020. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.08.038

Farias, R. (Coord.). Guia INTERFARMA 2020. São Paulo: INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, 2020. Disponível em: <https://www.interfarma.org.br/wp-content/uploads/2020/12/2020_VD_JAN.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_ de_Populacao/Estimativas_2021/POP2021_20220419.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2022.

Kusturica, M. P.; Golocorbin-Kon, S.; Ostojic, T.; Kresoja, M.; Milovic, M.; Horvat, O.; Dugandzija, T.; Davidovac, N.; Vasic, A.; Tomas, A. Consumer willingness to pay for a pharmaceutical disposal program in Serbia: A double hurdle modeling approach. Waste Management, v. 104, p. 246-253, 2020. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.01.029

LOGMED - Logística Reversa de Medicamentos. 2021. Disponível em: <https://www.logmed.org.br/>. Acesso em: 10 jun. 2022.

Luís, S.; Lima, M. L.; Poggio, L.; Aragonés, J. I.; Courtier, A.; Roig, B.; Blanchard, C. Lay people and experts' risk perception of pharmaceuticals in the environment in Southwestern Europe. Regulatory Toxicology and Pharmacology, v. 117, 104783, 2020. https://doi.org/10.1016/j.yrtph.2020.104783

Lustosa, J. H. N. C.; Silva, M. M. Gerenciamento de resíduos farmacêuticos, medicamentos vencidos, no Município de Corrente - Piauí (Brasil). Revista Brasileira de Meio Ambiente, v. 7, n. 1, p. 72-81, 2019. https://doi.org/10.5281/zenodo.3524761

Manocha, S.; Suranagi, U. D.; Sah, R. K.; Chandane, R. D.; Kulhare, S.; Goyal, N.; Tanwar, K. Current disposal practices of unused and expired medicines among general public in Delhi and National Capital Region, India. Current Drug Safety, v. 15, n. 1, p. 13-19, 2019. https://doi.org/10.2174/1574886314666191008095344

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. Fundamentos da metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Miranda, A. C.; Prazeres, K. C.; Klepa, R. B.; Franco, M. A. C.; Silva Filho, S. C.; Santana, J. C. C. Avaliação do conhecimento dos consumidores de duas cidades da Grande SP, Brasil, sobre os impactos causados pelo descarte incorreto de medicamentos. Interciencia, v. 43, n. 8, p. 580-584, 2018.

Morretto, A. C.; Raposo, L. C.; Silva, K. G. M.; Cavalcante, B. K.; Gonzaleza. R.; Ferreira, M. A. G.; Pereira, G. J. V. Descarte de medicamentos: como a falta de conhecimento da população pode afetar o meio ambiente. Brazilian Journal of Natural Sciences, v. 3, n. 3, 442, 2020. https://doi.org/10.31415/bjns.v3i3.121

Neres, J. P. G.; Santos, M. I.; Santos, E. C. G.; Melo, M. M. A. Descarte adequado de medicamentos: uma estratégia integrada de educação em saúde voltada à comunidade acadêmica. Infarma - Ciências Farmacêuticas, v. 33, n. 1, p. 75-80, 2021. https://doi.org/10.14450/2318-9312.v33.e1.a2021.pp75-80

Oliveira, N. R.; Lacerda, P. S. B.; Kligerman, D. C.; Oliveira, J. L. M. Revisão dos dispositivos legais e normativas internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e seus resíduos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 8, p. 2939-2950, 2019. https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.05712017

OMS - Organización Mundial de la Salud. Perspectivas políticas de la OMS sobre medicamentos: cómo desarrollar y aplicar una política farmacéutica nacional. Genebra: OMS, 2003.

Pinto, L. H.; Cardozo, G.; Soares, J. C.; Erzinger, G. S. Toxicidade ambiental de efluentes advindo de diferentes laboratórios de uma farmácia magistral. Revista Ambiente & Água, v. 11, n. 4, p. 819-832, 2016. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1761

Ramos, H. M. P.; Cruvinel, V. R. N.; Meiners, M. M. M. A.; Queiroz, C. A.; Galato, D. Descarte de medicamentos: uma reflexão sobre os possíveis riscos sanitários e ambientais. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 4, p. 149-174, 2017. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0295r1v2042017

Rio Grande do Norte. Lei nº 10.094, de 4 de agosto de 2016. Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2016/08/18/e03974838ef99ca463cb81a474bb936d.pdf>. Acesso em: 1 jul. 2021.

SINITOX - Sistema Nacional de Informações Toxicológicas. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://sinitox.icict.fiocruz.br/dados-nacionais>. Acesso em: 28 jul. 2020.

Tit, D. M.; Bungau, S.; Nistor Cseppento, C.; Copolovici, D. M.; Buhas, C. Disposal of unused medicines resulting from home treatment in Romania. Journal of Environmental Protection and Ecology, v. 17, n. 4, p. 1425-1433, 2016.

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Descarte consciente. 2021. Disponível em: <https://nuplam.ufrn.br/noticia.php?id=48480002>. Acesso em: 13 jan. 2022.

WHO - World Health Organization. How to investigate drug use in health facilities: Selected drug use indicators. Genebra: WHO, 1993. (WHO/DAPI 93.1).


 

ISSN 2359-1412