Créditos de carbono e tributos ambientais: uma análise bibliométrica, no contexto da problemática dos gases causadores do efeito estufa

Norma de Miranda Lyra , Luiz Filipe Alves Cordeiro e Liliana Andrea dos Santos

Resumo
O efeito estufa, fenômeno naturalmente presente na atmosfera, vem provocando desequilíbrio na temperatura média global, intensificado pelas ações antrópicas que tem modificado os padrões climáticos e causado graves impactos ambientais. Dentre as medidas compensatórias para mitigar os seus efeitos, foram criados os ativos conhecidos como créditos de carbono. O presente trabalho, de abordagem quali-quantitativa, buscou, além de compreender os conceitos e suas repercussões sociais, econômicas e ambientais, identificar quais as medidas tributárias compensatórias para neutralizar os efeitos negativos gerados por esses gases poluentes. Foi realizada uma revisão sistemática em 170 documentos, extraídos da plataforma Scopus e exportados para o software VOSviewer, onde foram construídas redes bibliométricas dos documentos mais citados, publicações, coautores, palavras-chave e países. Os países que mais publicaram sobre a temática foram os Estados Unidos, China, Canadá, Austrália e Brasil, cujos impactos referem-se a controle de emissões, créditos de carbono, produção verde e economia ambiental. O estudo identificou lacunas tributárias e oportunidades de pesquisas no segmento do mercado de carbono e tributos ambientais, considerando o aumento da consciência ambiental e do número de produções científicas, em 2022, o que demonstra ser um tema atual e que não se esgotou. Nota-se, contudo, a necessidade de empreender mais investimentos na área de ativos ambientais, como alternativa mitigatória para contrabalançar as implicações geradas por esta intensa exposição, diante da relevância do assunto.

Palavras-chave
Princípio do poluidor-pagador; Imposto de poluição; Gases de efeito estufa; Análise bibliométrica.

Abstract
Carbon credits and environmental taxes: A bibliometric analysis, in the context of the issue of greenhouse gases. The greenhouse effect, a phenomenon naturally present in the atmosphere, has been causing na imbalance in the average global temperature, intensified by human actions that have modified climate patterns and caused serious environmental impacts. Among the compensatory measures to mitigate its effects, assets known as carbon credits were created. The present work, with a quali-quantitative approach, sought, in addition to understanding the concepts and their social, economic and environmental repercussions, to identify the compensatory tax measures to neutralize the negative effects generated by these polluting gases. A systematic review was carried out in 170 documents, extracted from the Scopus platform and exported to the VOSviewer software, where bibliometric networks of the most cited documents, publications, co-authors, key words and countries were built. The countries that most published on the subject were the United States, China, Canada, Australia, and Brazil, whose impacts refer to emission control, carbon credits, green production and environmental economy. The study identified tax gaps and research opportunities in the carbon market segment and environmental taxes, considering the increase in environmental awareness and the number of scientific productions, in 2022, which proves to be a current theme and which has not been exhausted. It is noted, however, the need to undertake more investments in the area of environmental assets, as a mitigating alternative to counter balance the implications generated by this intense exposure, given the relevance of the subject.

Keywords
Polluter pays principle; Pollution tax; Greenhouse gases; Bibliometric analysis.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102428

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