Revista Brasileira de Gestao Ambiental e Sustentabilidade (ISSN 2359-1412)
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Vol. 10, No 24, p. 373-392 - 30 abr. 2023

 

A mitigação das emissoatilde;es de gases de efeito estufa no cumprimento de mandados judiciais



Cristiano Pinzon , Luiz Filipe Alves Cordeiro e Liliana Andrea dos Santos

Resumo
Este artigo apresenta o estudo sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE), que tem relevância mundial e desafia a humanidade, tendo em vista ser determinante para a sua supervivência nas gerações atuais e futuras. O estudo foi feito utilizando metodologia de caráter quantitativo, por meio da coleta de dados, através de questionário tipo survey. Este artigo realiza levantamento das respostas obtidas com o questionário sobre a mitigação das emissões de gases de efeito estufa no cumprimento de mandados. Conclui-se que, na maior parte dos casos, o veículo utilizado pelo servidor é o automóvel. Foi verificado que a grande maioria dos Oficiais de Justiça utiliza combustível fóssil não renovável, a gasolina, no cumprimento das ordens judiciais. Foi constatado que mais de 60% dos entrevistados percorre entre 500 e 750 km por mês no cumprimento dos mandados. Foi apurado que a metade dos entrevistados imprime menos de 500 folhas de papel mensais para o cumprimento das ordens judiciais.


Palavras-chave
Emissões; Impactos; Mitigação; Redução; Veículos; Carro; Automóveis; Home office; Teleworking; Telework.

Abstract
The mitigation of greenhouse gas emissions in compliance with court orders. This article presents the study on greenhouse gas (GHG) emissions, which has global relevance and challenges humanity, in order to be decisive for its survival in current and future generations. Using a methodology of quantitative nature, the study was carried out through the data collection of a survey questionnaire. This article gathers the responses obtained with the questionnaire on the mitigation of greenhouse gas emissions in the fulfillment of judicial orders. The achieved conclusion is that, in most cases, the vehicle used by the server is a car. The study discovered that the vast majority of Court Officials use non-renewable fossil fuel, gasoline, in compliance with court orders. It was found that more than 60% of respondents travel between 500 and 750 km per month in order to fulfill their orders, and half of the respondents print less than 500 sheets of paper per month to comply with court orders.


Keywords
Emissions; Impacts; Mitigation; Reduction; Vehicles; Car; Automobile; Home Office; Teleworking; Telework.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102424

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Referências
Amaral, L. M.; Azevedo, P. R. S. A atuação do oficial de justiça no contexto da implantação do processo eletrônico. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 77-87, 2022.

Andrade, C. E. S.; D'Agosto, M. A. Avaliação dos sistemas metroviários nas emissões de CO2: análise comparativa das emissões por automóveis, ônibus e mêtros. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, n. 5, p. 919-927, 2019. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019139710

Barbosa, A. Gasolina sem petróleo: conheça o combustível sustentável produzido no Chile. CNN Brasil. 2022. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/business/gasolina-sem-petroleo-conheca-o-combustivel-sustentavel-produzido-no-chile>. Acesso em: 26 dez. 2022.

Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.595-A, de 2020. (Do Senado Federal). Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2033859>. Acesso em: 26 dez. 2022.

Choo, S.; Mokhtarian, P. L.; Salomon, I. Does telecommuting reduce vehicle-miles traveled? An aggregate time series analysis for the U.S. Transportation, v. 32, p. 37-64, 2005. https://doi.org/10.1007/s11116-004-3046-7

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Justiça 4.0. CNJ: Tecnologia da Informação e Comunicação. 2022. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/>. Acesso em: 26 dez. 2022.

Cogswell, N.; Waskow, D.; Carter, R.; Srouji, J.; Warszawski, N.; Bhandari, P.; Krishnan, N.; Gonzalez, M. L. 6 prioridades globais para a COP27. Wri Brasil, 2022. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2022.

COP - Conferência das Partes da Convenção do Clima. 27ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU. Cairo: COP, 2022. Disponível em: <https://cop27.eg/#/>. Acesso em: 14 nov. 2022.

Ferreira e Silva, R. A. F.; Silva, A. I.-F.; Sousa, M. M.; Moraes, T. M. S. Inteligência artificial e carreiras jurídicas no Brasil: uma revisão e proposta de agenda de pesquisa. Humanidades e Inovações, v. 8, n. 48, p. 187-203, 2021.

Ge, M.; Friedrich, J.; Vigna, L. 4 charts explain greenhouse gas emissions by countries and sectors. Washington: World Resources Institute, 2022. Disponível em: <https://www.wri.org/insights/4-charts-explain-greenhouse-gas-emissions-countries-and-sectors>. Acesso em: 30 mar. 2022.

Gil, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

Goes, G. V.; D'Agosto, M. A.; Bertoncini, B. V.; Goes, G. V. Vulnerabilidade da rede viária urbana: avaliação considerando risco e emissão de gases de efeito estufa. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, n. 1, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.SUPL1.AO08

Hamer, R.; Kroes, E.; Van Ooststroom, H. Teleworking in the Netherlands: An evaluation of changes in travel behaviour. Transportation, v. 18, p. 365-382, 1991. https://doi.org/10.1007/BF00186565

Helminen, V.; Ristimäki, M. Relationships between commuting distance, frequency and telework in Finland. Journal of Transport Geography, v. 15, n. 5, p. 331-342, 2007. https://doi.org/10.1016/j.jtrangeo.2006.12.004

Kim, Y. M.; Harrad, S.; Harrison, R. M. Concentrations and sources of vocs in urban domestic and public microenvironments. Environmental Science and Technology, v. 35, n. 6, p. 997-1004, 2001. https://doi.org/10.1021/es000192y

Lee, S.-C.; Guo, H.; Li, W.-M.; Chan, L.-Y. Inter-comparison of air pollutant concentrations in different indoor environments in Hong Kong. Atmospheric Environment, v. 36, p. 1929-1940, 2002. https://doi.org/10.1016/S1352-2310(02)00176-0

Longuini, R. C. F.; Denardi, E. O uso da inteligência artificial como instrumento de promoção de sustentabilidade no Poder Judiciário brasileiro: os impactos da Justiça 4.0. Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre, v. 1, n. 1, p. 146-160, 2021.

Lushesa, C. J. Cálculo do tamanho da amostra nas pesquisas em administração. Curitiba: Edição do Autor, 2011.

Moglia, M.; Hopkins, J.; Bardoel, A. Telework, hybrid work and the united nation's sustainable development goals: Towards policy coherence. Sustainability, v. 13, n. 16, 9222, 2021. https://doi.org/10.3390/su13169222

Nakad, B. K. Atos processuais eletrônicos: a utilização do aplicativo WhatsApp como meio idôneo de comunicação dos atos processuais. Curitiba: Centro Universitário de Curitiba., 2021. (Trabalho de conclusão de curso).

Ott, W. R. Concepts of human exposure to air pollution. Environment International, v. 7, p. 179-196, 1982. https://doi.org/10.1016/0160-4120(82)90104-0

Passarinho, N. Brasil é o 4º no mundo em ranking de emissões de gases poluentes desde 1850. BBC Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-59065359>. Acesso em: 04 abr. 2022.

Reis Netto, R. M.; Miranda, W. D.; Cavalcante, C. C. S. O Oficial de Justiça e a Sociedade 4.0. Resources, Society and Development, v. 10, n. 11, e189101119454, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19454

Santos, G.; Behrendt, H.; Teytelboym, A. Part II: policy instruments for sustainable road transport. Research in Transportation Economics, v. 28, p. 46-91, 2010. https://doi.org/10.1016/j.retrec.2010.03.002

Schumer, C.; Boehm, S.; Fransen, T.; Hausker, K.; Dellesky, C. 6 takeaways from the 2022 IPCC Climate Change Mitigation Report. World Resources Institute, 2022. Disponível em: <https://www.wri.org/insights/ipcc-report-2022-mitigation-climate-change>. Acesso em: 08 abr. 2022.

Senado. Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2018. Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132896>. Acesso em: 08 abr. 2022.

Sofia, D.; Gioiella, F.; Lotrecchiano, N.; Giuliano, A. Mitigation strategies for reducing air poluttion. Environmental Science and Pollution Research, v. 27, p. 19226-19235, 2020. https://doi.org/10.1007/s11356-020-08647-x

Szafran, V. Poluição do ar mata mais que o HIV e cigarro, diz estudo. Olhar Digital, 2020. Disponível em: <https://olhardigital.com.br/coronavirus/noticia/poluicao-do-ar-mata-mais-que-hiv-e-cigarro-diz-estudo/97546>. Acesso em: 30 mar. 2022.

Teixeira, I. G. R.; Calia, R. C. Gestão da inovação, desenvolvimento e difusão de veículos híbridos e elétricos mitigadores da poluição urbana: um estudo de caso múltiplo. Revista de Administração e Inovação, v. 10, n. 2, p. 199-218, 2013. https://doi.org/10.5773/rai.v10i2.881

Teixeira, L. L. C. A compatibilidade dos atos de comunicação processual através das ferramentas eletrônicas com os princípios processuais constitucionais e o modelo cooperativo de processo. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 2, n. 13, p. 167-181, 2021.

Tischer, V.; Polette, M. Sistema de avaliação de cidades de referência em transportes e mobilidade urbana sustentável. Cadernos Metrópole, v. 21, n. 45, p. 481-509, 2019.https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4506

TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima. MANDAMUS - Automação de processos e distribuição eletrônica de mandados começa a funcionar no TJRR. 2020. Disponível em: <https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/4572-mandamus-automacao-de-processos-e-distribuicao-eletronica-de-mandados-comeca-a-funcionar-no-tjrr>. Acesso em 05 abr. 2022.

Wu, F. F.; Varaiya, P. P.; Hui, R. S. Y. Smart grids with intelligent periphery: An architecture for the energy internet. Engineering, v. 1, p. 436-446, 2015. https://doi.org/10.15302/J-ENG-2015111


 

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