Investigação das práticas sustentáveis adotadas pelas Serventias Extrajudiciais no Estado do Pará, Brasil

Lara Mariane Santos Araújo , Alexandre André Feil e Luciana Turatti

Resumo
As serventias extrajudiciais (cartórios) são prestadores de serviços essenciais para a sociedade em geral e em função disto também devem demonstrar por meio de práticas sustentáveis a sua preocupação em relação à sustentabilidade. Nesta lógica, este estudo objetiva investigar as práticas sustentáveis adotadas com maior frequência pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Pará, Brasil. A metodologia compreende a quantitativa e descritiva e o procedimento técnico de levantamento survey (questionário) e a pesquisa documental. A pesquisa survey foi enviada a 73 serventias extrajudiciais do Pará (Brasil) e 45 questionários retornaram preenchidos. Os principais resultados revelam que as práticas sustentáveis com baixa frequência apresentaram 31,2% (15 práticas), com média frequência 35,5% (16 práticas) e com alta frequência 37,7% (17 práticas). A análise das variáveis do perfil que influenciam na adoção de práticas sustentáveis aponta que o gênero, faixa etária, tempo de atuação, formação acadêmica e o número de funcionários apresentaram correlações significativas na frequência da utilização das práticas sustentáveis nas 45 serventias extrajudiciais do Estado do Pará (Brasil). Conclui-se que as 45 serventias extrajudiciais do Pará já possuem práticas sustentáveis em maior ou menor nível de frequência e já estão realizando ações ao encontro do projeto cartório 2030 da ANOREG.

Palavras-chave
Práticas sustentáveis; Serventias extrajudiciais; Sustentabilidade.

Abstract
Investigation of sustainable practices adopted by Extrajudicial Services in the State of Pará, Brazil. Extrajudicial services (notary offices) are essential service providers for society in general and, as a result, they must also demonstrate their concern for sustainability through sustainable practices. In this logic, this study aims to investigate the sustainable practices adopted more frequently by extrajudicial registry offices in the State of Pará, Brazil. The methodology comprises the quantitative and descriptive and the technical procedure of survey (questionnaire) and documentary research. The survey research was sent to 73 extrajudicial offices in Pará (Brazil) and 45 questionnaires were returned completed. The main results reveal that sustainable practices with low frequency presented 31.2% (15 practices), with medium frequency 35.5% (16 practices) and with high frequency 37.7% (17 practices). The analysis of the profile variables that influence the adoption of sustainable practices points out that gender, age group, length of experience, academic training and the number of employees showed significant correlations in the frequency of use of sustainable practices in the 45 extrajudicial services in the State of Pará (Brazil). It is concluded that the 45 extrajudicial services in Pará already have sustainable practices to a greater or lesser extent and are already carrying out actions in line with ANOREG's 2030 registry project.

Keywords
Sustainable practices; Extrajudicial services; Sustainability.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102420

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Referências
Almeida, J. C. R. A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2021. (Dissertação de mestrado).

Anda-Montaño, R. E.; Portillo-Molina, R.; López-Noriega, M. D.; Ángeles, C. R. Construction and validation of a questionnaire to measure sustainable practices that create value in agricultural organizations. Revista de Investigación Agraria y Ambiental, v. 11, n. 2, p. 59-70, 2020. https://doi.org/10.22490/21456453.3375

ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil. Cartórios em Números. 2020. Disponível em: <https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2020/04/cartório-em-números-1.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2022.

ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil. Atuação dos cartórios para o cumprimento da agenda 2030 da ONU. 2021. Disponível em: <https://www.anoreg.org.br/ods/atuacao-dos-cartorios-para-o-cumprimento-da-agenda-2030-da-onu/>. Acesso em: 01 fev. 2022.

ANOREG-MT - Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso. 1º Tabelionato de protesto de salvador promove campanhas alinhadas à AGENDA 2030. 2020. Disponível em: <https://www.anoregmt.org.br/novo/ods-12-estimula-a-adocao-de-praticas-socioambientais-nos-cartorios/>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Arora, M.; Singh, S. Microfinance for achieving Sustainable Development Goals: Pondering over Indian experiences for the preservation of magnificent African natural resources. In: Khosrow-Pour, M. (Ed.). Research anthology on microfinance services and roles in social progress. Hershey: IGI Global, 2023. p. 378-394. https://doi.org/10.4018/978-1-7998-7499-7.ch004

Barter, N.; Russell, S. Sustainable development: 1987 to 2012 - Don't be naive, it's not about the environment. Proceeding of the 11th Australasian Conference on Social and Environmental Accounting Research (A-CSEAR), University of Wollongong, 2012.

Brasil. Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm>. Aesso em: 10 nov. 2022.

Brasil. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm>. Acesso em: 10 nov. 2022.

Brasil. Governo brasileiro e a Agenda 2030. 2020. Disponível em: <http://www4planalto.gov.br/ods/noticias/o-governo-brasileiro-e-a-agenda-2030>. Acesso em: 02 fev. 2022.

Caires, T. C. L.; Oliveira-e-Aguiar, A. Práticas de sustentabilidade e interfaces estratégicas em pequenas e médias propriedades rurais do interior paulista. Estudos, Sociedade e Agricltura, v. 23, n. 1, p. 62-83, 2015.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Provimento CNJ nº 85, de 19 de agosto de 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_85_19082019_ 22082019182902.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2022.

Costa, L. M. A. Comunicação interna: um estudo de caso no Centro de Atendimento João Rique Ferreira SESI-PB. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2016. (Monografia de graduação).

Cruz, P. M.; Glasenapp, M. C. Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, v. 1, n. 2, p. 386-390. 2014.

Elkington, J. Canibais com garfo e faca. São Paulo: Makron Books, 2001.

FecomercioSP. Sistema que promove ação sustentável em cartórios rende vitória à Arisp no 6º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade na categoria Entidade Empresarial. 2018. Disponível em: <https://www.fecomercio.com.br/noticia/sistema-que-promove-acao-sustentavel-em-cartorios-de-registro-de-imoveis-rende-vitoria-a-arisp-no-6o-premio-fecomercio-de-sustentabilidade-na-categori>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Feil, A. A.; Schreiber, D. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, p. 667-681, 2017. https://doi.org/10.1590/1679-395157473

Feil, A. A.; Schreiber, D. Análise dialógica dos níveis, dimensões e indicadores de sustentabilidade. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 6, n. 13, p. 317-333, 2019. https://doi.org/10.21438/rbgas.061305

FGV - Fundação Getúlio Vargas. ARISP: Registradores imobiliários paulistas colhem os frutos do seu sistema de gestão ambiental. 2018. Disponível em: <https://casestudies.insightnet.com.br/arisp-registradores-imobiliarios-paulistas-colhem-os-frutos-do-seu-sistema-de-gestao-ambiental/>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Field, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. São Paulo: Artmed, 2009.

Gazeta do Povo. Guia de cartórios no Pará. 2022. Disponível em: <https://especiais.gazetadopovo.com.br/cartorios/para>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Hair, J.; Babin, B.; Money, A.; Samouel, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Hugo, N.; Plunkett, D. Sustainable practices in the bed and breakfast industry: Barriers and opportunities for success. Events and Tourism Review, v. 2, n. 1, p. 49-57, 2019. https://doi.org/10.18060/22935

Kinchescki, R. Educação corporativa ambiental: o estudo de caso do primeiro tabelionato de notas e protesto de palhoça na campanha de coleta de resíduos eletroeletrônicos. Revista de Extensão e Iniciação Científica da UNISOCIESC, v. 5, n. 2, p. 1-19, 2018.

Likert, R. A technique for the measurement of attitudes. Archives of Psychology, v. 140, p. 1-55, 1932.

Lima, L. B. 7 tipos de cartório e os principais serviços prestados por eles. 2019. Disponível em: <https://cartorioonlinebrasil24h.com.br/blog/tipos-de-cartorio-e-os-principais-servicos/>. Acesso em: 10 nov. 2022.

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.

Mitra, A.; Lankford, S. Research methods in park, recreation and leisure services. Champaign: Sagamore Publishing, 1999.

Peixoto, C. S. B.; Moraes Filho, R. A.; Moraes, I. C.; Sá Vieira, L. G. H.; Souza, M. E. J. Práticas sustentáveis: estudo de caso em uma instituição de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, v. 12, n. 2, p. 230-252, 2019. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n2p230

Pimentel Gomes, F. Curso de estatística experimental. 14. ed. Piracicaba: Nobel, 2000.

Portal da Transparência. Cartórios consolidados. 2022. Disponível em: <https://transparencia.registrocivil.org.br/cartorios>. Acesso em: 08 nov. 2022.

RARES-NR - Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores. Política de meio ambiente e sustentabilidade. 2021. Disponível em: <https://rares.org.br/politica-ambiental-da-rares-nr/>. Acesso em: 03 fev. 2022.

RARES-NR - Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores. 2022. Disponível em: <https://rares.org.br/sobre/>. Acesso em 03 fev. 2022.

Richardson, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.

RioExtrema. Programa de sustentabilidade socioambiental do Registro de Imóveis da Comarca de Extrema. 2019. Disponível em: <https://riextrema.com.br/projeto-registro-responsavel/>. Acesso em: 03 fev. 2022.

Sachs, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

Saqib, Z. A.; Zhang, Q. Impact of sustainable practices on sustainable performance: The moderating role of supply chain visibility. Journal of Manufacturing Technology Management, v. 32, n. 7, p. 1421-1443, 2021. https://doi.org/10.1108/JMTM-10-2020-0403

Sehnem, S.; Flores, K. A.; Meneghini, T. F.; Cericato, A. Práticas sustentáveis adotadas pelas empresas industriais do extremo-oeste catarinense. Anais do Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, 2015.

Sehnem, S.; Santos, A. A. P.; Berchin, I. I. Práticas sustentáveis impactam no desempenho da empresa? Anais do V SINGEP - Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade, São Paulo, 2016a.

Sehnem, S.; Lazzarotti, F.; Bencke, F. F. Sustainable practices and eco-innovations adopted by industrial companies. International Journal of Innovation, v. 4, n. 2, p. 42-58, 2016b. https://doi.org/10.5585/iji.v4i2.106

Silva, G. K. C. A adoção de práticas sustentáveis no ambiente organizacional da Gestão pública Municipal de Sumé/PB. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2014. (Trabalho de conclusão de curso). https://doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2014.tccartigo.silva5

Soares, C. Cartório Extrajudicial e tipos de serventias judiciais. 2022. Disponível em: <https://cristianesoaresadv.jusbrasil.com.br/artigos/648734010/>. Acesso em: 16 jan. 2022.

STJ - Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 266/STJ, de 1999. O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2011_20_capSumula266.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2022.

Triviños, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Waldrich, C. L. S. A sustentabilidade da atividade notarial: uma análise sobre a evolução da atividade dos notários à luz das mudanças paradigmáticas. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2018. (Dissertação de mestrado).

WCED - World Commission on Environment and Development. Our common future. Oxford: Oxford University Press, 1987.


 

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