Aplicação de SIG e análise multicritério na determinação de áreas para implantação de aterro sanitário no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil

Aldir Roney Camara de Melo e Diogo Henrique Fernandes da Paz

Resumo
A partir da Lei n^o 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros ficaram obrigados a destinar seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários. Com a nova redação dada pela Lei n^o 14.026/2020, o Município de São José do Belmonte, localizado no Estado de Pernambuco, nordeste do Brasil, por participar de um plano intermunicipal e apresentar população inferior a 50.000 habitantes no censo de 2010, tem como prazo limite para implantação de um aterro sanitário é 2 de agosto de 2024. Assim, o município necessita de ferramentas que auxiliem na identificação de áreas favoráveis ao projeto geotécnico e as geotecnologias são essenciais para este propósito. Visando ao uso dessas ferramentas, este estudo consiste no emprego do sistema de informação geográfica (SIG) de código aberto QGIS, integrado à análise multicritério (método booleano e AHP), para construção de mapas temáticos indicando as zonas aptas ao aterro sanitário. As condições técnicas para o projeto são regidas pela norma ABNT NBR 13.896/1997 e tratadas como critérios restritivos e fatoriais. Foram gerados o mapa restritivo, indicando áreas aptas e inaptas, e fatorial, graduando as regiões da mais baixa a mais alta aptidão para receber o aterro. Por fim os mapas temáticos são fundidos em uma única carta sugerindo as melhores áreas para o aterro sanitário.

Palavras-chave
ABNT; Aterro sanitário; São José do Belmonte; QGIS; Análise multicritério.

Abstract
Application of GIS and multicriteria analysis in determining areas for landfill implementation in the Municipality of São José do Belmonte, State of Pernambuco, Northeast Brazil. From the Brazilian Law No. 12,305, of 2010, which established the National Policy on Solid Waste, Brazilian municipalities were required to dispose of their urban solid waste in landfills. With the new guidelines given by the Law No. 14,026, of 2020, the Municipality of São José do Belmonte, State of Pernambuco, Northeast Brazil, for participating in an intermunicipal plan and having a population of less than 50,000 inhabitants in the 2010 census, has as its deadline for implementing a landfill on August 2, 2024. Thus, the municipality needs tools that assist in the identification of favorable areas for the geotechnical project and geotechnologies are essential for this purpose. Aiming at the use of these tools, this study consists in the use of the open source geographic information system (GIS/QGIS), integrated with multicriteria analysis (Boolean method and AHP), to build thematic maps indicating the areas suitable for landfill. The technical conditions for the project are governed by the ABNT NBR 13,896/1997 standard and treated as restrictive and factor criteria. The restrictive maps are generated, indicating suitable and unsuitable areas, and factorial, grading the regions from the lowest to the highest aptitude to receive the landfill. Finally, the thematic maps are merged into a single chart suggesting the best areas for the landfill.

Keywords
ABNT; Landfill; São José do Belmonte; QGIS; Multicriteria analysis.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102419

Texto completo
PDF

Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 8.419: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 13.896: aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro: ABNT, 1997.

Amaral, D. G. P.; Lana, C. E. Uso de geoprocessamento para indicação de áreas favoráveis à construção de aterro sanitário no Município de Ouro Preto (MG). Caderno de Geografia, v. 27, n. 49, p. 368-382, 2017. https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2017v27n49p368

Angelim, L. A. A.; Vasconcelos, A. M.; Gomes, J. R. C.; Wanderley, A. A.; Forgiarini, L. L.; Medeiros, M. F. Folha SB.24 - Jaguaribe. In: Schobbenhaus, C.; Gonçalves, J. H.; Santos, J. O. S.; Abram, M. B.; Leão Neto, R.; Matos, G. M. M.; Vidotti, R. M.; Ramos, M. A. B.; Jesus, J. D. A. (Eds.). Carta geológica do Brasil ao milionésimo, sistema de informações geográficas - SIG. Brasília: CPRM, Programa Geologia do Brasil, 2004.

Aquino, J. N. Uso de técnicas de modelagem e análise espacial na seleção de áreas ideais para construção de aterros sanitários em regiões metropolitanas densamente povoadas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2018. (Dissertação de mestrado).

Brasil. Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n^o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 03 mar. 2021.

Brasil. Lei n^o 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei n^o 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei n^o 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei n^o 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei n^o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei n^o 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei n^o 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei n^o 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em 03 mar. 2021.

Crepani, E.; Medeiros, J. S.; Azevedo, L. G.; Hernandez Filho, P.; Florenzano, T. G.; Duarte, V. Curso de sensoriamento remoto aplicado ao zoneamento ecológico-econômico. São José dos Campos: INPE, 1996. Disponível em: <http://mtc-m12.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/sergio/2004/05.13.15.34/doc/publicacao.pdf>. Acesso em: 02 maio 2022.

Crepani, E.; Medeiros, J. S.; Hernandez Filho, P.; Florenzano, T. G.; Duarte, V.; Barbosa, C. C. F. Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao zoneamento ecológico-econômico e ao ordenamento territorial. São José dos Campos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2001. Disponível em: <http://sap.ccst.inpe.br/artigos/CrepaneEtAl.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2022.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistema brasileiro de classificação de solos. 5 ed., rev. e ampl. Brasília: EMBRAPA, 2018.

Folletto, F. A. Uso de geotecnologias para avaliação de áreas aptas à disposição final de resíduos sólidos urbanos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. São Leopoldo: Universidade do Vale dos Sinos, 2016. (Dissertação de mestrado).

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileiros com data de referência em 1^o de julho de 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

Medeiros, V. C. Evolução geodinâmica e condicionamento estrutural dos terrenos Piancó-Alto Brígida e Alto Pajeú, Domínio da Zona Transversal, NE do Brasil. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2004. (Tese de doutorado).

Sá, L. T. L.; Moura, A. R. L. U. Proposta de caracterização da explotabilidade do Aquífero Tacaratu na Bacia Sedimentar de São José do Belmonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, Florianópolis, ABAS, 2002. Disponível em: <https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22624/14850>. Acesso em: 03 mar. 2021.

Saaty, T. L. Decision making with the analytic hierarchy process. International Journal of Services Sciences, v. 1, n. 1, p. 83-98, 2008. https://doi.org/10.1504/IJSSCI.2008.017590

Weber, E.; Hasenack, H. Avaliação de áreas para instalação de aterro sanitário através de análises em SIG com classificação contínua de dados. Anais do IV Congresso e Feira para Usuários de Geoprocessamento da América Latina, Salvador, 2000.


 

ISSN 2359-1412