Diagnóstico espaço-temporal das áreas impactadas pela MPL - Mineração Pedra Lavrada (Santa Luzia-PB), na extração de vermiculita

Amanda Carolina Almeida Bezerra Alencar, Thâmara Pessoa Goes da Costa, Clayriston Sousa Alves, Franklin Mendonça Linhares

Resumo
A mineração é um dos setores básicos da economia, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento do país, desde que seja operada com responsabilidade social e ambiental. O presente estudo tem como objetivo diagnosticar o espaço-temporal da área degradada pela extração de Vermiculita, e propor adequar a atividade no PRAD apresentado pela empresa. O trabalho foi desenvolvido com o apoio da Empresa MPL - Mineração Pedra Lavrada Ltda, localizada no Município de Santa Luzia-PB, na Região do Seridó Ocidental Paraibano, e com os resultados sido coletados em outubro de 2014. Para a realização do estudo avaliou-se a área nos seguintes aspectos: a época em que a área foi impactada e o tipo de impacto causado. Após estes estudos, foi feita a quantificação da área alterada pela atividade minerária, para posteriormente propor a recomposição do passivo gerado, utilizando as técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto para chegar aos resultados finais.

Palavras-chave
Mineração, Vermiculita, Rejeito, Geoprocessamento.

Abstract
Space-time diagnosis of impacted areas by MPL - Mineração Pedra Lavrada, in the extraction of the vermiculite. Mining is one of the basic sectors of the economy, contributing decisively to the development of the country as long as it is operated with social and environmental responsibility. The present study aims to diagnose space-temporal degraded areas from the mining of vermiculite and proposes the adaptation of the activity into the Recovery Plan of Degraded Area (PRAD) presented by the company. The work was developed with the support of the Company MPL - Mineração Pedra Lavrada Ltda, located in the City of Santa Luzia-PB in the Western Seridó of Paraíba Region. The results were collected in October 2014. For the realization of the studies we evaluated the area in the following aspects: the time when the area was impacted and what type of impact was caused. After these studies, the quantification of the affected areas was made for afterwards propose the restoration of the environmental liabilities generated during the process of mining, using the techniques of GIS and remote sensing to get to the final results.

Keyword
Mining, Vermiculite, Waste, GIS.

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Referências
Bosco, J. B. C. PCA/RCA/PRAD - Mineração Pedra Lavrada - Paraíba. Santa Luzia: MPL, 2009.

Brasil. Leis, decretos, etc. Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2^o, inciso VIII, da Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm>. Acesso em: 20 maio 2014.

Brasil. Leis, decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 20 maio 2014.

Brasil. Leis, decretos, etc. Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em: 20 maio 2014.

Brasil. Leis, decretos, etc. Lei n^o 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei n^o 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7805.htm>. Acesso em: 20 maio 2014.

Brasil. Leis, decretos, etc. Resolução CONAMA n^o 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23>. Acesso em: 23 out. 2014.

CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 23 out. 2014.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Brasil. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br>. Acesso em: 20 maio 2014.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Curso de recuperação de áreas degradadas. A visão da ciência do solo no contexto do diagnóstico, manejo, indicadores de monitoramento e estratégias de recuperação. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2008.

Foschini, R. C.; Ribeiro, C. A. G.; Salvador, N. N. B. Legislação ambiental sobre recuperação de áreas degradadas pela exploração de minérios e o uso do mecanismo da caução. Anais do IV Congresso de Meio Ambiente da AUGM, São Carlos, 2009. Disponível em: <http://www.ambiente-augm.ufscar.br/uploads/A2-152.pdf>. Acesso em: 23 out. 2014.

Gripp, M. F. A.; Nonato, C. A. A preservação e recuperação do meio ambiente no planejamento e projeto de lavra. II Congresso Ítalo Brasileiro de Engenharia de Minas. São Paulo, 1993.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 23 out. 2014.

Kageyama, P. Y.; Gandara, F. B.; Oliveira, R. G. Biodiversidade e Restauração da floresta tropical. In: Kageyama, P. Y.; Oliveira, R. E.; Moraes, L. F. D.; Engel, V. L.; Gandara, F. B. (Org.). Restauração ecológica de ecossistemas naturais. Botucatu: FEPAF, 2003. p. 27-48.

Leite, A. A. PCA/RCA/PRAD - Mineração Pedra Lavrada - Paraíba. Santa Luzia: MPL, 2013.

Silva, J.P. S. Impactos Ambientais causados por mineração. Revista Espaço da Sophia, v. 1. n. 8, 13 p., 2007. Disponível em: <http://www.registro.unesp.br/sites/museu/basededados/arquivos/00000429.pdf>. Acesso em: 23 out. 2014.

Taveira, A. L. S. Provisão de recursos financeiros para o fechamento em empreendimentos minerários. São Paulo: Escola Politécnica/USP, 2003. (Tese de doutorado em Engenharia Mineral).

Veruschka, E. A. T. Rejeitos de mineradoras como substrato na produção de mudas de pinhão manso. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2010.

Warhursh, A.; Noronha, L. Integrated environmental managenent through planning for closure front he outset the clallenges. Environmental policy un mining: corporate strategy and planning for closure. United State of America: Lewis Publishers, 1999. p. 13-32.


 

ISSN 2359-1412