Kelsen e sua crítica ao Direito Natural

Claudio de Carvalho Rocha Pessoa Filho

Resumo
Hans Kelsen apresenta suas teorias acerca do Direito Positivo em detrimento ao Direito Natural tendo em vista a necessidade de um estudo científico e puro do Direito desentranhado-o de uma valoração moral pré-determinada. O presente artigo buscou, através de técnicas de pesquisa teórica, entender como e em que Kelsen baseia essa sua crítica ao Direito Natural. Ele afasta o estudo valorativo da norma para os campos da Psicologia, Filosofia e Sociologia, e aproxima o Direito do campo das Ciências Exatas. Logo, Kelsen busca de forma técnica e prática entender a origem da norma, de sua valoração, de sua validade e da Justiça.

Palavras-chave
Direito Natural; Direito Positivo; Justiça; Valor; Lei.

Abstract
Kelsen and his critique of Natural Law. Hans Kelsen presents his theories about the Positive Right to the detriment of the Natural Right in view of the necessity of a scientific and pure study of the Law unveiled it of a pre-determined moral valuation. The present article sought, through theoretical research techniques, to understand how and in which Kelsen bases his critique on Natural Law. It removes the value study of the norm for the fields of Psychology, Philosophy and Sociology, and approximates the Law of the Field of Exact Sciences. Therefore, Kelsen seeks in a technical and practical way to understand the origin of the norm, its valuation, its validity and Justice.

Keywords
Natural law; Positive law; Justice; Value; Law.

DOI
10.21438/rbgas.040701

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ISSN 2359-1412