Conexão entre o saneamento básico, o SARS-CoV-2 (COVID-19) e a Lei n^o 14.026/2020: uma revisão sistemática de literatura

Lucas Daniel de Carvalho Santos e Glória Maria Marinho Silva

Resumo
O saneamento é um dos pilares de uma vida saudável e digna, de modo que a regulação através de dispositivos legais é de suma importância para a universalização do seu acesso. A pandemia da COVID-19 foi uma crise sanitária mundial com efeitos trágicos, potencializados pelas deficiências nos serviços de saneamento, especialmente quanto ao tratamento de água e esgoto. O objetivo desse trabalho foi analisar como o saneamento básico, o vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) e a Lei n^o 14.026/2020 se conectam. Adotou-se a metodologia de revisão sistemática de literatura tipo Methodi Ordinatio para classificar os artigos sobre o tema, através da utilização dos critérios de fator de impacto da revista, ano de publicação, ano da pesquisa e número de citações. De acordo com os artigos científicos dos últimos seis anos (entre 2020 e 2025) elencados para leitura integral, evidenciaram-se quatro aspectos essenciais, a água, o saneamento e a higiene (WaSH, do inglês water, sanitation, and hygiene) e sua relevância para a saúde, a análise da relação entre o saneamento básico e o coronavírus (COVID-19), a eficiência e viabilidade da epidemiologia baseada em águas residuais (WBE, do inglês wastewater-based epidemiology) e a importância do novo marco regulatório do saneamento básico para o desenvolvimento do setor. Dessa forma, constatou-se que o saneamento básico, o vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) e a Lei n^o 14.026/2020 possuem uma relação nítida e relevante.

Palavras-chave
Saneamento; Epidemiologia; WaSH; Universalização; Methodi Ordinatio.

Abstract
Connection between basic sanitation, SARS-CoV-2 (COVID-19) and the Brazilian Law 14,026, of 2020: A systematic literature review. Sanitation is one of the pillars of a healthy and dignified life, so regulation through legal provisions is extremely important for universal access. The COVID-19 pandemic was a global health crisis with tragic effects, exacerbated by deficiencies in sanitation services, especially water and sewage treatment. The objective of this work was to analyze how basic sanitation, the SARS-CoV-2 virus (COVID-19) and the Brazilian Law 14,026, of 2020, are connected. The Methodi Ordinatio type systematic literature review methodology was adopted to classify articles on the topic, using the journal's impact factor criteria, year of publication, year of research and number of citations. According to scientific articles from the last six years (between 2020 and 2025) listed for full reading, four essential aspects were highlighted: water, sanitation, and hygiene (WaSH), and its relevance for health, the analysis of the relationship between basic sanitation and the coronavirus (COVID-19), the efficiency and viability of wastewater-based epidemiology (WBE) and the importance of the new regulatory framework for basic sanitation for the development of the sector. Thus, it was found that basic sanitation, the SARS-CoV-2 virus (COVID-19) and the Brazilian Law 14,026, of 2020, have a clear and relevant relationship.

Keywords
Sanitation; Epidemiology; WaSH; Universalization; Methodi ordinatio.

DOI
10.21438/rbgas(2025)123234


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ISSN 2359-1412