ICMS Ecológico, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise integrativa e bibliométrica da literatura

Geísa Moreira Barbosa , Glinys Souza Cerqueira , Rayane Barbosa de Carvalho e Leonardo dos Santos Bandeira

Resumo
Este estudo apresenta uma revisão integrativa e bibliométrica da literatura sobre o ICMS Ecológico com o objetivo de identificar o perfil da produção científica e a relação dessa política fiscal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. A metodologia incluiu a formulação da questão de pesquisa, definição de critérios de inclusão/exclusão, seleção e triagem em bases como Spell, Web of Science, Scopus, SciELO e Portal de Periódicos da CAPES, categorização dos 97 artigos selecionados e análise dos resultados. A análise de conteúdo identificou cinco categorias temáticas: avaliação de impactos financeiros, incentivo à conservação ambiental, gestão ambiental, desafios e limitações e aspectos teórico-jurídicos. Os resultados indicam que o ICMS Ecológico promove a criação de áreas protegidas, mas sua efetividade na redução do desmatamento e no desenvolvimento sustentável varia conforme o contexto. O estudo contribui com uma síntese crítica da literatura, oferecendo subsídios para pesquisas futuras e para o aprimoramento da política.

Palavras-chave
ICMS Ecológico; Conservação ambiental; Desenvolvimento sustentável; Políticas fiscais.

Abstract
Ecological ICMS, environmental conservation, and sustainable development: An integrative and bibliometric literature analysis. This study presents an integrative and bibliometric review of the literature on the Ecological ICMS, aiming to identify the profile of scientific production and the relationship of this fiscal policy with environmental preservation and sustainable development in Brazilian municipalities. The methodology followed the steps including the formulation of the research question, definition of inclusion/exclusion criteria, selection and screening in databases such as Spell, Web of Science, Scopus, SciELO, and the CAPES Periodicals Portal, categorization of the 97 selected articles, and analysis of the results. Content analysis identified five thematic categories: evaluation of financial impacts, encouragement of environmental conservation, environmental management, challenges and limitations, and theoretical/legal aspects. The results indicate that the Ecological ICMS promotes the creation of protected areas, but its effectiveness in reducing deforestation and fostering sustainable development varies depending on the context. The study contributes a critical synthesis of the literature, providing insights for future research and policy improvement.

Keywords
Ecological ICMS; Environmental conservation; Sustainable development; Fiscal policies.

DOI
10.21438/rbgas(2025)123221


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ISSN 2359-1412