O papel das políticas públicas de resíduos sólidos no combate aos efeitos da cultura do descarte: uma revisão da literatura

Jailma Márcia Silva Gomes , Joseliane Fernandes Miguel dos Santos , Albernes Alcântara de Macêdo e Martha Lúcia Barbosa Carneiro Leal

Resumo
Com o propósito de examinar os progressos das políticas públicas voltadas aos resíduos sólidos e as medidas empregadas para mitigar os impactos do descarte inadequado, conduziu-se uma revisão integrativa da literatura, fundamentada em pesquisas científicas indexadas nas bases Web of Science e Scopus. A avaliação de onze artigos selecionados por sua relevância para a composição do referencial teórico permitiu a elaboração de um modelo estruturado em dois eixos principais: o primeiro relacionado ao fomento do consumo sustentável, destacando-se os paradigmas da economia circular como solução para minimizar o desperdício e a cultura do descartável; e o segundo voltado à aplicação de políticas públicas de manejo de resíduos em nações em desenvolvimento, com o intuito de consolidar sistemas mais eficazes. Apesar de essas contribuições não abordarem diretamente a evolução histórica das políticas sobre os resíduos, elas fornecem subsídios relevantes para entender os mecanismos de atuação governamental e as opções viáveis para lidar com os desafios complexos gerados pelo descarte irregular.

Palavras-chave
Políticas públicas; Resíduos sólidos; Cultura do descarte.

Abstract
The role of solid waste public policies in addressing the effects of the throwaway culture: A literature review. In order to examine the progress of public policies directed toward solid waste management and the measures employed to mitigate the impacts of improper disposal, an integrative literature review was conducted, based on scientific studies indexed in the Web of Science and Scopus databases. The evaluation of 11 articles, selected for their relevance to the construction of the theoretical framework, enabled the development of a model structured around two main axes: the first concerns the promotion of sustainable consumption, highlighting the circular economy paradigms as a solution to minimize waste generation and the throwaway culture; the second focuses on the implementation of public waste management policies in developing nations, aiming to consolidate more effective systems. Although these contributions do not directly address the historical evolution of waste policies, they provide relevant insights into governmental mechanisms of action and viable options for dealing with the complex challenges generated by irregular disposal.

Keywords
Public policies; Solid waste; Throwaway culture.

DOI
10.21438/rbgas(2025)123205


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