Análise da gestão de drenagem urbana no Brasil segundo o Relatório de Avaliação da Política Nacional do Saneamento Básico

Cássia Gisele Dias Porto , Karinne Martins Batista , Gilson Lima da Silva e Anderson Luiz Ribeiro de Paiva

Resumo
A correta gestão do manejo de águas pluviais possui relevância incontestável nos âmbitos econômico, social e ambiental. A ausência de políticas públicas que atendam aos requisitos de planejamento e gestão eficiente das águas pode representar uma ameaça significativa. Quando há a ocorrência de incapacidade do sistema de drenagem urbana, e problemas com acúmulo de água, surgem as doenças consequentes desse novo cenário não ideal, como a diarreia, leptospirose, cólera e amebíase, dentre outras que tendem a eclodir em surto. É inegável que ainda existem lacunas na gestão desse pilar do sistema de saneamento ambiental. Sobretudo, há disparidades das condições de manejo de drenagem de águas pluviais entre as regiões do Brasil. Em função dessa problemática, esse artigo visa executar uma análise de dois indicadores principais e dos indicadores auxiliares, previstos no Relatório de Avaliação da Política Nacional do Saneamento Básico (PLANSAB). Para realizar essa análise, utilizou-se como metodologia a pesquisa sistemática de base de dados como o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e os dados do Relatório de Avaliação do PLANSAB de 2021. Através desse estudo, foi possível compreender a situação nacional e os desafios da gestão integrada do de drenagem urbana para a garantia do correto manejo das águas pluviais. Esse trabalho possui como meta instigar a transposição de desafios e de barreiras para a gestão integrada da drenagem urbana nos municípios.

Palavras-chave
Manejo de águas pluviais; Gestão hídrica; Drenagem urbana; Indicadores; Relatório de Avaliação Anual do PLANSAB.

Abstract
Analysis of urban drainage management in Brazil according to the Assessment Report of the National Basic Sanitation Policy. Proper management of rainwater management has undeniable relevance in the economic, social and environmental spheres. The absence of public policies that meet the requirements for efficient planning and management of water can represent a significant threat. When there is an inability of the urban drainage system and problems with water accumulation, diseases resulting from this new non-ideal scenario arise, such as diarrhea, leptospirosis, cholera and amoebiasis, among others that tend to break out in outbreaks. It is undeniable that there are still gaps in the management of this pillar of the environmental sanitation system. Above all, there are disparities in the conditions of rainwater drainage management between the regions of Brazil. Due to this problem, this article aims to perform an analysis of two main indicators and auxiliary indicators, provided for in the Assessment Report of the National Basic Sanitation Policy (PLANSAB). To carry out this analysis, the methodology used was systematic research of databases such as the SNIS (National Sanitation Information System) and data from the 2021 PLANSAB Assessment Report. Through this study, it was possible to understand the national situation and the challenges of integrated urban drainage management to ensure the correct management of rainwater. This work aims to instigate the overcoming of challenges and barriers for the integrated management of urban drainage in municipalities.

Keywords
Rainwater management; Water management; Urban drainage; Socio-environmental indicators; PLANSAB Annual Assessment Report.

DOI
10.21438/rbgas(2025)123002


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