Vol. 11, No 28, p. 551-565 - 31 ago. 2024
Mapa acústico do Núcleo Marabá Pioneira, Munícipio de Marabá, Estado do Pará, Norte do Brasil
Mateus dos Santos Coelho , Sabrina Pardinho de Araújo , Byanca Lorranne Bezerra Amador e Glauber Epifânio Loureiro
Resumo
O crescimento populacional em núcleos urbanos, tem como consequência a geração de impactos ambientais. A presença de diversas fontes e formas de poluição chega a ser comum em centros urbanos, em destaque a poluição sonora que afeta a qualidade de vida, encaminhado a problemas de saúde irreversíveis. O objetivo desse estudo consiste na criação de mapas acústicos, a partir da análise de medições de níveis de ruídos no Núcleo Marabá Pioneira, Município de Marabá, Estado do Pará, norte do Brasil, como também realizar uma análise comparativa com os valores estipulados em dBA de ruídos no Plano Diretor Participativo do Município de Marabá. Com base nos dados coletados durante o desenvolvimento da pesquisa, foi possível identificar valores máximos de ruídos no núcleo, ultrapassando o determinado na legislação e exemplificando-os em mapas acústicos. Dessa forma, faz-se necessário a implantação de medidas voltadas ao controle e monitoramento acerca da poluição identificada.
Palavras-chave
Controle; Limite; Ruídos.
Abstract
Acoustic map of the Pioneer Nucleus of the Municipality of Marabá, State of Pará, North Brazil. The population growth in urban centers has as a consequence the generation of environmental impacts. The presence of various sources and forms of pollution is common in urban centers, especially noise pollution that affects the quality of life, leading to irreversible health problems. The objective of this study consists in the creation of acoustic maps, from the analysis of noise level measurements, in Núcleo Marabá Pioneira, Municipality of Marabá, State of Pará, North Brazil, and perform a comparative analysis with the values stipulated in dBA of noise in the Participatory Master Plan of the Municipality of Marabá. Based on the data collected during the development of the research, it was possible to identify maximum noise values in the core, exceeding the determined in the legislation and exemplifying them in acoustic maps. Thus, it is necessary to implement measures aimed at controlling and observing the identified pollution.
Keywords
Control; Limit; Noises.
DOI
10.21438/rbgas(2024)112801
Material suplementar
Apêndice I - Quadro adaptado da Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018 - Graus de incomodidade
Apêndice II - Características dos pontos de medição
Apêndice III - Amostragem do período diurno
Apêndice IV - Amostragem do período noturno
Apêndice V - Certificado de Calibração - 1º Aparelho
Apêndice VI - Certificado de Calibração - 2º Aparelho
Clique aqui.
Texto completo
Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 10151: Acústica - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral. Rio de Janeiro: ABNT, 2020.
Almeida, J. J. Políticas públicas e comunidades da Amazônia: o caso da Velha Marabá (1970-2000). URBANA: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade, v. 8, n. 2, p. 44-59, 2016. https://doi.org/10.20396/urbana.v8i2.8643591
Amarilla, R. S. D. Estudo de barreira acústica no controle de ruído em um câmpus universitário. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2019. (Tese de doutorado).
Bernardy, R. J. O planejamento urbano de pequenos municípios com base no plano diretor. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 4-34, 2013.
Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 5 jul. 2021.
Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 20 jul. 2021.
Bressane, A.; Mochizuki, P. S.; Caram, R. M.; Roveda, J. A. F. Zoneamento ambiental acústico como estratégia degestão e controle da poluição sonora urbana. RA'EGA - O Espaço Geográfico em Análise, v. 35, p. 147-168, 2015. https://doi.org/10.5380/raega.v35i0.39831
Cavalcante, W. F. Direito ambiental e poluição sonora. O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no combate à poluição sonora. Jus Navigandi, ano 17, n. 3195, 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21408>. Acesso em: 15 jul. 2021.
Costa, C. A.; Garavelli, S. L.; Silva, E. F. F.; Mello, W. C.; Maroja, A. M. Barreiras acústicas como medida de mitigação dos ruídos gerados pelo tráfego rodoviário: Setor Noroeste-DF. Anais do 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, Brasília, ANTP, 2013.
Development Team. Sistema de Informação Geográfica - QGIS. Fundação Geoespacial de Código Aberto. 2020. Disponível em: <https://qgis.org>. Acesso em: 15 mar. 2021.
Façanha, A. C.; Viana, B. A. S. Planejamento e gestão urbana em Teresina (PI): notas da agenda 2015 como plano diretor. Revista Equador, v. 1, n. 1, p. 60-78, 2012. https://doi.org/10.26694/equador.v1i1.899
Faria, J. R. V.; Faria, J. H. A concepção de estado e a administração pública no Brasil no âmbito do plano diretor de reforma do estado. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 3, p. 135-142, 2017. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.1331
Google. Google Earth. 2009. Disponível em: <http://earth.google.com>. Acesso em: 12 jul. 2021.
Guedes, I. C. M.; Bertoli, S. R. Mapa acústico como ferramenta de avaliação de ruído de tráfego veicular em Aracaju-Brasil. PARC - Pesquisa em Arquitetura e Construção, v. 5, n. 2, p. 40-51, 2014.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010: Paraá. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
Khan, J.; Ketzel, M.; Kakosimos, K.; Sørensen, M.; Jensen, S. S. Road traffic air and noise pollution exposure assessment: A review of tools and techniques. Science of the Total Environment, v. 634, p. 661-676, 2018. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.03.374
Lopes, P.; Souza, I.; Oliveira, G.; Vergara, F.; Thives, L.; Kraus, W. Poluição sonora e diretrizes para projetos de estações de BRT em rodovia de classe I-A de Florianópolis, SC. Anais do XXVIII Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica, Porto Alegre, 2018.
Marabá. Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, e dá outras providências. Disponível em: <https://sapl.maraba.pa.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/7880/7880_texto_integral.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.
Marabá. Lei nº 18.036, de 11 de junho de 2021. Altera a Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Marabá. Disponível em: <https://sapl.maraba.pa.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/8541/lei_18.036.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2021.
Pereira Júnior, A.; Oliveira, B.; Pereira, E. Divergências entre o plano diretor participativo e a expansão urbana desordenada: o caso do Município de Marabá. Enciclopédia da Biosfera, v. 11, n. 21, p. 2459-2466, 2015.
Rabbani, R. M. R. Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e possibilidade da tributação ambiental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 7, n. 2, p. 3-21, 2016. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO01
Santos, S. A. M.; Oliveira, H. T.; Domiguez, I. G. P.; Kunieda, E. Metodologias e temas socioambientais na formação de educadoras(es) ambientais (2001-2008). São Carlos: Futura, 2011. (Educação Ambiental - Caderno C1222).
Shoegima, T. F. Poluição sonora urbana: estudo de caso da Subprefeitura de Pinheiros/SP. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011. (Dissertação de mestrado).
Souza, M. C. F.; Silva, R. A. Poluição sonora e perturbação do sossego alheio. Revista Artigos.Com, v. 10, p. 1-11, 2019.
Suriano, M. T.; Souza, L. C. L.; Silva, A. N. R. Ferramenta de apoio à decisão para o controle da poluição sonora urbana. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 2201-2210, 2015. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.10792014
Vianna, K. M. P. Poluição sonora no Município de São Paulo: avaliação do ruído e o impacto da exposição na saúde da população. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014. (Tese de doutorado). https://doi.org/10.11606/T.6.2014.tde-01122014-100623
Vinhal, A. G. A. C.; Sant'Ana, B. F. B.; Pereira, K. G. O. Poluição sonora na Região Central do Município de Ituiutaba-MG. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 3, 2015. https://doi.org/10.17271/1980082711320151217
ISSN 2359-1412