Análise da eficiência do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Orizon - CTR Nova Iguaçu

Rafael da Silva Barros , Marcio Silva Borges e Luana de Oliveira Santos

Resumo
As discussões sobre os problemas ambientais causados pela relação do homem com o meio em que vivia foram intensificadas em todo o Mundo a partir da segunda metade do século XX. O marco inicial das discussões e das ações governamentais no campo das políticas ambientais no Brasil remete à década de 1930, entretanto, apenas após a década de 1960 ações práticas começaram a ser implementadas. A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é constituída pela avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Todavia, também se observou com o passar dos anos uma mudança na postura dos indivíduos na sociedade, que convivendo com a imposição de padrões de consumo e crescente utilização de produtos com menores ciclos de vida e de embalagens descartáveis, aumentam o volume de descartes e produção de resíduos sólidos urbanos. Considerando isto, o presente estudo teve como objetivo analisar o tratamento de resíduos sólidos no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Orizon, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, visando a entender melhor o seu funcionamento. Observou-se que a empresa recebe em média 120.000 mil toneladas de resíduos sólidos por mês e 5.000 mil toneladas por dia, que caracteriza uma atuação vital na cidade em que está inserida e nas adjacências, pois se verificou também que a empresa recebe resíduos de outros quatro municípios: Belford Roxo, Mesquita, Caxias e São João de Meriti.

Palavras-chave
Tratamento de resíduos sólidos; Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade.

Abstract
Analysis of the efficiency of the Orizon Solid Waste Treatment Center - SWTC Nova Iguaçu. Discussions about environmental problems caused by man's relationship with the environment in which he lived intensified from the second half of the twentieth century around the world. The starting point of government discussions and actions in the field of environmental policies in Brazil dates back to the 1930s, however, only after the 1960s did practical actions begin to be implemented. The Brazilian National Environmental Policy (BNEP), established by Law 6,938, of 1981, consists of the environmental impact assessment and licensing of effectively or potentially polluting activities. However, over the years, there has also been a change in the attitude of individuals in society, who, living with the imposition of consumption patterns and the increasing use of products with shorter life cycles and disposable packaging, increase the volume of discards and production of urban solid waste. Considering this, the present work aimed to analyze the treatment of solid waste at the Orizon Solid Waste Treatment Center, in Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, in order to better understand its operation. It was observed that the company receives an average of 120,000 thousand tons of solid waste per month and 5,000 thousand tons per day, which characterizes a vital performance in the city where it operates and in the vicinity, since it was also verified that the company receives waste from four other municipalities: Belford Roxo, Mesquita, Caxias and São João de Meriti.

Keywords
Solid waste treatment; Sustainable development; Sustainability.

DOI
10.21438/rbgas(2024)112722

Texto completo

 Baixar este arquivo PDF

 


Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 10004 - Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

Agamuthu, P.; Khidzir, K. M.; Hamid, F. S. Drivers of sustainable waste management in Asia. Waste Management & Research, v. 27, n. 7, p. 625-633, 2009. https://doi.org/10.1177/0734242x09103191

Almeida, L. T. Política ambiental: uma análise econômica. 1. ed. Campinas: Papirus, Editora da UNESP, 1998. v. 1.

Ashley, P. A. (Org). Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios. São Paulo: Saraiva, 2018.

Barbosa, G. S.; Drach, P. R.; Corbella, O. D. A conceptual review of the terms sustainable development and sustainability. International Journal of Social Sciences, v. 3, n. 2, p. 1-15, 2014.

Becker, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamound Universitária, 2007.

BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Brazil planning for performance in the federal government: Review of the Plurianual Planning. Washington: BIRD, 2002a. (Report n. 22870-BR, v. I: Main Report).

BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Brazil planning for performance in the federal government: Review of the plurianual planning. Washington: BIRD, 2002b. (Report n. 22870-BR, v. II: Annexes).

Boff, L. Sustentabilidade: o que é, o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18 maio 2023.

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 28 abr. 2023.

Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 18 maio 2023.

Brasil. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>. Acesso em: 18 maio 2023.

Brasil. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em: 28 abr. 2023.

Brasil. Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Disponível em: <http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=331>. Acesso em: 18 maio 2023.

Bursztyn, M. A.; Bursztyn, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

Camioto, F.; Mariano, E. B.; Rebelatto, D. A. N. Efficiency in Brazil's industrial sectors in terms of energy and sustainable development. Environmental Science & Policy, v. 37, p. 50-60, 2014. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2013.08.007

Capella, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2018.

Carvalho, M. C. B. Avaliação participativa: uma escolha metodológica. In: Rico, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999. p. 87-94.

Castilhos Jr., A. B. (Coord.). Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, RiMa, 2003.

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/2021_ted_cnen_cnpq.pdf>. Acesso em: 18 maio 2023.

Coimbra, A. S. Interdisciplinaridade e educação ambiental: integrando seus princípios necessários. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 14, p. 115-121, 2012.

CTR Nova Iguaçu - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu. Auditoria ambiental DZ-056-R.3: Ano Base 2018. Nova Iguaçu: CTR Nova Iguaçu, 2019. Disponível em: <https://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/RAAA-HAZTEC-CTR-NI-_ANO-BASE-2018_FINAL.pdf>. Acesso em: 18 maio 2023.

Cunha, S.; Coelho, M. C. Política e gestão ambiental. In: Cunha, S. B.; Guerra, A. J. T. (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

Dias, R. Gestão ambiental: responsabilidade ambiental e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Ferreira, L. C. A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1998.

Frey, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públlicas, n. 21, p. 211-259, 2000.

Gadotti, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

Godard, O. A Gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: Vieira, P.; Weber, J. (Orgs.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2000.

Guba, E. G.; Lincoln, Y. S. Avaliação de quarta geração. Campinas: Editora da UNICAMP, 2011.

Hamada, E.; Medeiros, G. A. Considerações e discussão de ações futuras sobre água, agricultura e meio ambiente. Anais do III Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental, Brasília, Universidade Católica de Brasília, 2004.

Howlett, M.; Ramesh, M.; Perl, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas - uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

Jacobi, P. Movimento ambientalista no Brasil: representação social e complexidade da articulação de práticas coletivas. São Paulo: EDUSP, 2003.

Januzzi, P. M. A produção de informação e conhecimento para aprimoramento das políticas e programas de desenvolvimento social: princípios, conceitos e caracterização das pesquisas de avaliação realizadas pela SAGI/MDS de 2011 a 2014. In: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cadernos de estudos: desenvolvimento social em debate. Brasília: MDS, 2014.

Kraft, M. E. Environmental policy and politics towards the twenty-first century. New York: Harper College Publishers, 1996.

Leme, F. P. Engenharia do saneamento ambiental. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1984.

Little, P. (Org.). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. 1. ed. São Paulo: IEB, 2003.

Lopes, B.; Amaral, J. N.; Wahrendorff, R. Políticas públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: SEBRAE, 2008.

Magalhães, D. N. Toxicidade no tratamento de esgoto sanitário e lixiviado de aterro sanitário. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2012. (Dissertação de mestrado).

Maia, P. N. F.; Rodrigues, A. O. A cidade (re)partida: um breve estudo sobre as emancipações da Cidade de Nova Iguaçu e a formação da Região da Baixada Fluminense. Anais do 1º Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde e 2º Congresso Lusófono de Ciência Regional, 2009. Disponível em: <http://www.apdr.pt/congresso/2009/pdf/Sessão%20;39/72A.pdf. Acesso em: 18 maio 2023.

MDR - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos - 2020: relação de indicadores. Brasília: MDR, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/diagnosticos-anteriores-do-snis/residuos-solidos-1/2020>. Acesso em: 18 maio 2023.

Melazzo, E. S. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise e à prática do planejamento e da gestão. Revista Tópos, v. 4, n. 2, p. 9-32, 2010.

Mickwitz, P. Environmental policy evaluation: Concepts and practice. Vaajakosk: Finnish Society of Sciences and Letters, 2006.

Monosowski, E. Políticas ambientais e desenvolvimento no Brasil. Cadernos FUNDAP, Ano 9, n. 16, p. 15-24, 1989.

Nascimento, E.; Viana, J. Economia, meio ambiente e comunicação. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

Nova Iguaçu. Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, de 30 de maio de 1990. Disponível em: <http://www.cmni.rj.gov.br/legislacao/lom/lei_organica_2004.pdf>. Acesso em: 18 maio 2023.

Nova Iguaçu. A Cidade. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Relatório de atividades de 2017. Disponível em: <https://www.novaiguacu.rj.gov.br/semam/arquivos/. Acesso em: 03 jun. 2023.

Oliveira, A. R. De Maxambomba a Nova Iguaçu (1833-90's): economia e território em processo. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006. (Dissertação de mestrado).

ONU - Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em: 18 maio 2023.

ONU - Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 18 maio 2023.

Pott, C. M.; Estrela, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 271-283, 2017. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021

Ribas, J. R.; Vicente, T. V. D. S.; Altaf, J. G.; Troccoli, I. R. Integração de ações na gestão sustentável. REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 23, n. 2, p. 31-57, 2017. https://doi.org/10.1590/1413.2311.112.58086

Rodrigues, M. M. A. Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.

Rua, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: Rua, M. G.; Carvalho, M. I. O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998. p. 231-260.

Saccaro Jr., N. A conexão entre crise econômica e crise ambiental no Brasil. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, v. 13, p. 27-31, 2016.

Sachs, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

Santos, C. S. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2015.

Sartori, S.; Latrônico, F.; Campos, L. M. S. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma taxonomia no campo da literatura. Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 1-22, 2014.

Seabra, L. O.; Taco, P. W. G.; Dominguez, E. M. Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana. Revista dos Transportes Públicos - ANTT, Ano 35, 2º Quadrimestre, p. 103-124, 2013.

Secchi, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEMADETUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Relatório de atividades - 2017. Nova Iguaçu: SEMADETUR, 2017.

Simis, A. A política cultural como política pública. Salvador: EDUFBA, 2007.

Souza, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

Strauch, M. Instrumentos da política ambiental. In: Strauch, M.; Albuquerque, P. P. (Orgs.). Resíduos: como lidar com recursos naturais. São Leopoldo: Oiko, 2008. p. 191-212.

Tayra, F. A relação entre o mundo do trabalho e o meio ambiente: limites para o desenvolvimento sustentável. Scripta Nova - Revista Eléctronica de Geografia y Ciencias Sociales, v. 6, n. 119, 72, 2002.

Ussier, L. F.; Araujo, M. R.; Gonçalves, R. F.; Campanatti, V. Gestão do meio ambiente: longo caminho até a incorporação dos princípios de melhoria contínua de desempenho ambiental no processo de licenciamento. Campinas: UNICAMP, 2005. (Monografia de especialização).

Veiga, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

Veiga, J. E. Sustentabilidade: a legitimação de um novo olhar. São Paulo: SENAC, 2010.

Wolkmer, M. S.; Paulitsch, N. S. Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade. Belo Horizonte: Veredas do Direito, 2011.

Worthen, B. R.; Sanders, J. R.; Fitzpatrick, J. L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Editora Gente, EDUSP, 2004.


 

ISSN 2359-1412