Principais impactos ambientais gerados pelas atividades de exploração e produção de petróleo

Leandra Altoé e Rita de Cassia Feroni

Resumo
Várias atividades da indústria petrolífera possuem caráter efetivo e potencialmente poluidor e, por isto, devem ser submetidas ao licenciamento ambiental. Objetivou-se com este artigo analisar os principais impactos ambientais gerados pela exploração e produção offshore de petróleo. Para isto, foram avaliados os impactos ambientais de doze empreendimentos da Petrobras, com enfoque nos parâmetros meio, fator ambiental, natureza, classe e medidas mitigadoras. Dentre os principais impactos ambientais observados, ressalta-se a perda de qualidade da água, do ar e do sedimento; interferência nas comunidades nectônica, planctônica e bentônica; interferência na atividade pesqueira artesanal e industrial; influência sobre o tráfego marítimo e aéreo, os quais possuem natureza negativa; enquanto a geração de emprego e renda e a arrecadação de impostos do Poder Público possuem natureza positiva. Conclui-se que os impactos das atividades de exploração e produção de petróleo podem ser bastante diversificados, sendo imprescindível uma avaliação específica para cada projeto, a fim de identificar, monitorar e mitigar os riscos ambientais.

Palavras-chave
Indústria petrolífera offshore; Exploração e produção de petróleo; Licenciamento ambiental; Avaliação de impacto ambiental.

Abstract
The main environmental impacts generated by oil exploration and production activities. Several activities in the oil industry are effective and potentially polluting and, therefore, must be subject to environmental licensing. The objective of this work was to analyze the main environmental impacts generated by offshore oil exploration and production. To achieve this objective, the environmental impacts of twelve Petrobras projects were evaluated, focusing on the parameters environment, environmental factor, nature, class, and mitigating measures. Among the main environmental impacts observed, the loss of water, air and sediment quality stands out, interference with nektonic, planktonic, and benthic communities, interference in artisanal and industrial fishing activities, influence on maritime and air traffic, which have a negative nature, while generating employment and income, and tax collection from Public Power of a positive nature. It is concluded that the impacts of oil exploration and production activities can be quite diverse, and a specific assessment is essential for each project to identify, monitor and mitigate environmental risks.

Keywords
Offshore oil industry; Oil exploration and production; Environmental licensing; Environmental impact assessment.

DOI
10.21438/rbgas(2024)112713

Texto completo

 Baixar este arquivo PDF

 


Referências
Almeida, M. S.; Lima, M. G.; Martins, M. L. Impactos ambientais causados pela indústria petrolífera. Revista Dissertar, v. 1, n. 33, p. 69-80, 2019. https://doi.org/10.24119/16760867ed115279

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Plano de gestão: anual da ANP 2023. 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-de-gestao-anual>. Acesso em: 27 ago. 2023.

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em: 20 set. 2023.

Brasil. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: <https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=745>. Acesso em: 20 set. 2023.

Brasil. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em: <https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237>. Acesso em: 20 set. 2023.

Câmara, S. F.; Pinto, F. R.; Silva, F. R.; Soares, M. O.; Paula, T. M. Socioeconomic vulnerability of communities on the Brazilian coast to the largest oil spill (2019-2020) in tropical oceans. Ocean & Coastal Management, v. 202, 105506, 2021. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2020.105506

Cerqueira, W. R. P.; Batista, R. N.; Santos, V. O.; Barbarino, J. L.; Quaglio, G. S.; Reis, P. H. S. M. Registro de petróleo em poríferos e cnidários durante o impacto agudo de derramamento no Nordeste brasileiro em 2019. Scientia Plena, v. 16, n. 8, 088001, 2020. https://doi.org/10.14808/sci.plena.2020.088001

Chen, J.; Zhang, W.; Wan, Z.; Li, S.; Huang, T.; Fei, Y. Oil spills from global tankers: Status review and future governance. Journal of Cleaner Production, v. 227, p. 20-32, 2019. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.04.020

Crivellari, A.; Bonvicini, S.; Tugnoli, A.; Cozzani, V. Key performance indicators for environmental contamination caused by offshore oil spills. Process Safety and Environmental Protection, v. 153, p. 60-74, 2021. https://doi.org/10.1016/j.psep.2021.06.048

Cruz, J.-L.; Terra, D. Petróleo e porto no norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. EURE, v. 46, n. 139, p. 189-208, 2020. https://doi.org/10.4067/S0250-71612020000300189

Disner, G. R.; Torres, M. The environmental impacts of 2019 oil spill on the Brazilian coast: Overview. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 7, n. 15, p. 241-256, 2020. https://doi.org/10.21438/rbgas(2020)071518

EPE - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço energético nacional 2023: ano base 2022. Disponível em: <https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-ben>. Acesso em: 21 ago. 2023.

Estevo, M. O.; Lopes, P. F. M.; Oliveira Júnior, J. G. C.; Junqueira, A. B.; Santos, A. P. O.; Lima, J. A. S.; Malhado, A. C. M.; Ladle, R. J.; Campos-Silva, J. V. Immediate social and economic impacts of a major oil spill on Brazilian coastal fishing communities. Marine Pollution Bulletin, v. 164, 111984, 2021. https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2021.111984

Euzebio, C. S.; Rangel, G. S.; Marques, R. C. Oil spills and its environmental and human health impacts. Brazilian Journal of Environmental Sciences, n. 52, p. 79-98, 2022. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820190472

Freitas, K. P. M. Gerenciamento de riscos ambientais na indústria de petróleo. Revista Valore, v. 6, e-6013, 2021. https://doi.org/10.22408/reva602021429e-6013

Haruna, A.; Tanimu, G.; Ibrahim, I.; Garba, Z. N.; Yahaya, S. M.; Musa, S. G.; Merican, Z. M. A. Mitigating oil and gas pollutants for a sustainable environment: Critical review and prospects. Journal of Cleaner Production, v. 416, 137863, 2023. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2023.137863

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Licenciamento. 2023a. Disponível em: <http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/>. Acesso em: 04 set. 2023.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Decisão do IBAMA sobre pedido de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. 2023b. Disponível em: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2023/ibama-nega-licenca-de-perfuracao-na-bacia-da-foz-do-amazonas>. Acesso em: 02 out. 2023.

IEA - International Energy Agency. World total energy supply by source. 2023. Disponível em: <https://www.iea.org/reports/key-world-energy-statistics-2021/supply>. Acesso em: 23 ago. 2023.

ITOPF - International Tanker Owners Pollution Federation Limited. Oil tanker spill statistics 2022. Disponível em: <https://www.itopf.org/knowledge-resources/data-statistics/statistics/>. Acesso em: 29 set. 2023.

Lima Junior, P. A. A.; Silva, W. M. A. Os impactos ambientais decorrentes do derramamento de óleo por navio estrangeiro na costa brasileira: caso do Bouboulina. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 4, p. 9209-9225, 2023. https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9638

Mattos, C.; Manrique, J.; Xavier, P.; Cordeiro, I.; Alves, R. Análise sociopolítica, econômica e ambiental da exploração de petróleo nas comunidades da Foz do Rio Amazonas. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 5, n. 13, p. 93-107, 2019.

Melo, A. P. Z.; Hoff, R. B.; Molognoni, L.; Oliveira, T.; Daguer, H.; Barreto, P. L. M. Disasters with oil spills in the oceans: Impacts on food safety and analytical control methods. Food Research International, v. 157, 111366, 2022. https://doi.org/10.1016/j.foodres.2022.111366

Oliveira, R. C.; Junger, A. P. Use of fossil fuels in Brazil and their environmental consequences. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, e466997537, 2020. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7537

Soares, E. C.; Bispo, M. D.; Vasconcelos, V. C.; Soletti, J. I.; Carvalho, S. H. V.; Oliveira, M. J.; Santos, M. C.; Freire, E. S.; Nogueira, A. S. P.; Cunha, F. A. S.; Sandes, R. D. D.; Santos, R. A. R.; Leite Neta, M. T. S.; Narain, N.; Garcia, C. A. B.; Costa, S. S. L.; Santos, J. C. C. Oil impact on the environment and aquatic organisms on the coasts of the States of Alagoas and Sergipe, Brazil: A preliminary evaluation. Marine Pollution Bulletin, v. 171, 112723, 2021. https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2021.112723

Soares, M. O.; Teixeira, C. E. P.; Bezerra, L. E. A.; Paiva, S. V.; Tavares, T. C. L.; Garcia, T. M.; Araújo, J. T.; Campos, C. C.; Ferreira, S. M. C.; Matthews-Cascon, H.; Frota, A.; Mont’Alverne, T. C. F.; Silva, S. T.; Rabelo, E. F.; Barroso, C. X.; Freitas, J. E. P.; Melo Júnior, M.; Campelo, R. P. S.; Santana, C. S.; Carneiro, P. B. M. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. Marine Policy, v. 115, 103879, 2020. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2020.103879

Souza, R. D. R.; Gomes, E. T. A. Os principais estados produtores de petróleo no Brasil e os efeitos da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Research, Society and Development, v. 11, n. 12, e222111234376, 2022. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34376

Viana; M. A.; Marum, V. O. Impactos urbanos da cadeia produtiva de petróleo e gás: estudo de caso em Santos, SP. Cadernos Metropole, v. 22, n. 48, p. 617-644, 2020. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4813

Zacharias, D. C.; Fornaro, A. Brazilian offshore oil exploration areas: An overview of hydrocarbon pollution. Revista Ambiente & Água, v. 15, n. 5, p. 1-20, 2020. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2569

Zarkani, H. M. A.; Mezher, T.; El-Fadel, M. Life cycle assessment in the petroleum industry: A systematic framework towards improved environmental performance. Journal of Cleaner Production, v. 408, 137196, 2023. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2023.137196


 

ISSN 2359-1412