Unidades de conservação na região semiárida do Brasil

Ronilson José da Paz , Marilia Carolina Pereira da Paz , João Alberto Lins Filho e Reinaldo Farias Paiva de Lucena

Resumo
As unidades de conservação são espaços territoriais legalmente protegidos por ato governamental consideradas como a principal ferramenta para a conservação da biodiversidade in situ. Com o advento da Lei n^o 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), foi inaugurada a política de gestão territorial, com o intuito de melhor conservar a biodiversidade, principalmente pela proteção dos biomas brasileiros mais susceptíveis à degradação ambiental, como é a Caatinga, característica da região semiárida. Portanto, este trabalho tem como objetivo traçar um panorama atual das unidades de conservação criadas na Região do Semiárido do Brasil, através de pesquisa bibliográfica e da legislação vigente. Ao final da pesquisa, foi observado que foram criadas 252 unidades de conservação em todos os estados que abrangem a Região Semiária do Brasil, das quais 72 são de proteção integral e 180 de uso sustentável, sendo as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) foram as mais criadas (119), no entanto protegem apenas 0,06% do semiárido. Tendo em vista a fragilidade do Bioma Caatinga, há a necessidade premente de aumentar o alcance das políticas públicas para proteger seus ecossistemas.

Palavras-chave
Proteção da Natureza; Unidades de conservação; Semiárido; Caatinga.

Abstract
Conservation units in the semiarid region of Brazil. Conservation units are territorial spaces legally protected by a government act considered as the main tool for the conservation of biodiversity in situ. With the advent of Law 9,985/2000, which created the National System of Conservation Units (SNUC), the territorial management policy was inaugurated, with the aim of better conserving biodiversity, mainly by protecting the Brazilian biomes most susceptible to degradation environmental, as is the Caatinga, characteristic of the semiarid region. Therefore, this work aims to outline a current panorama of the conservation units created in the Semi-Arid Region of Brazil, through bibliographic research and current legislation. At the end of the research, it was observed that 252 conservation units were created in all states that comprise the Seminary Region of Brazil, of which 72 are fully protected and 180 for sustainable use, with private reserves of natural heritage (RPPN) being the most created (119), however, they protect only 0.06% of the semiarid. In view of the fragility of the Caatinga Biome, there is an urgent need to increase the reach of public policies to protect their ecosystems.

Keywords
Nature protection; Conservation units; Semiarid; Caatinga.

DOI
10.21438/rbgas(2020)071718

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ISSN 2359-1412