Formação de consórcio para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos: estudo de caso na Região Centro-Leste do Estado de São Paulo

Jandir Pereira Blasius , André Corrêa de Toledo e Marcelo Loureiro Garcia

Resumo
Municípios de pequeno porte apresentam déficit de recursos para implementação de soluções individuais para disposição adequada de rejeitos em aterro sanitário. Diante desse cenário, uma alternativa viável é a implantação de soluções compartilhadas. Nesse contexto, este estudo teve o objetivo de definir um arranjo de municípios para formalizar um consórcio público com o Município de Araras-SP, a fim de realizar o gerenciamento adequado de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) e a disposição de rejeitos em aterro sanitário. Para tal, foram projetados o crescimento demográfico do arranjo intermunicipal (com base em quatro modelos: aritmético, geométrico, taxa decrescente ecrescimento logístico) e a geração de RSU ao longo do horizonte de projeto (30 anos), com a proposição de cenários da redução gradual do aterramento de RSU em termos percentuais: Cenário Base (0%), Pessimista (20%), Provável (50%) e Otimista (80%). Para seleção dos municípios foram considerados critérios como proximidade geográfica, relação entre a distância do local de disposição atual e de Araras, participação em outro consórcio público e condições do local de disposição atual. Sendo assim, 11 municípios foram identificados como prioritários para participação no consórcio público com o Município de Araras. Com base nos modelos de crescimento logístico e taxa decrescente foi estimado que o aterro sanitário atenderá a demanda de 710.957 habitantes, com geração de 6,63 milhões de toneladas de RSU. Com referência ao Cenário Pessimista, foi estimadaa necessidade de área mínima de 45 ha para implantação do aterro sanitário e demais instalações de saneamento. Dessa forma, este estudo oferece suporte aos gestores públicos e serve como diretriz para a constituição de arranjos intermunicipais para o gerenciamento adequado e compartilhado de RSU.

Palavras-chave
Saneamento ambiental; Soluções compartilhadas; Projeção populacional; Projeção da produção de resíduos; Dimensionamento de área para aterro sanitário.

Abstract
Integrated municipal solid waste management strategy: Case study of formation of an intermunicipal consortium in the Central-Eastern Region of the State of São Paulo. Small municipalities have a lack of resources to implement individual solutions for the adequate disposal of waste in landfills. Given this scenario, a viable alternative is the implementation of shared solutions. In this context, this study aimed to define na arrangement of municipalities to formalize a public consortium with the Municipality of Araras-SP, in order to carry out adequate management of MSW (municipal solid waste) and the disposal of waste in landfills. To this end, the demographic growth of the intermunicipal arrangement was projected (based on four models: arithmetic, geometric, decreasing rate and logistical growth) and the generation of MSW were projected over the project horizon (30 years), with the proposition of scenarios of gradual reduction backfilling of MSW in percentage terms: Base Scenario (0%), Pessimistic (20%), Probable (50%) and Optimistic (80%). To select the municipalities, criteria such as geographic proximity, the relationship between the distance between the current disposal site and Araras, participation in another public consortium and conditions at the current disposal site were considered. Therefore, 11 municipalities were identified as priorities for participation in the public consortium with the Municipality of Araras. Based on logistical growth and decreasing rate models, it was estimated that the landfill will meet the demand of 710,957 inhabitants, generating 6.63 million tons of MSW. With reference to the Pessimistic Scenario, the need for a minimum area of 45 hectares was estimated for the implementation of the landfill and other sanitation facilities. In this way, this study offers support to public managers and serves as a guideline for the creation of intermunicipal arrangements for the adequate and shared management of MSW.

Keywords
Environmental sanitation; Shared solutions; Population projection; Projection of waste production; Area sizing for sanitary landfill.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102628

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ISSN 2359-1412