Impacto das sessões virtuais sobre o consumo de insumos e número de julgamentos no Palácio da Justiça de Pernambuco

Walter Santos Galvão Filho , Glauber Pereira de Carvalho Santos , Luiz Filipe Alves Cordeiro e Cynthia Xavier de Carvalho

Resumo
O trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) compreende as atividades de ajuizamento das ações, movimentações e consultas processuais, realização de audiências e julgamentos, que foi implantado no sistema de justiça. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo avaliar os benefícios ambientais trazidos pela implementação das sessões virtuais realizadas nas câmaras cíveis e grupos de câmaras cíveis do Palácio de Justiça de Pernambuco (PJPE), em um período de 24 meses, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, antes e durante a pandemia da COVID-19. A avaliação dos principais insumos demandados para o funcionamento do PJPE foi realizada por meio da coleta de dados oficiais junto a Ouvidoria do TJPE mediante solicitação prévia. Dentre os insumos de maior consumo identificados, destacam-se, em ordem de valor, a energia elétrica, água, material de limpeza e material de escritório. Em relação ao recurso financeiro aportado pelo TJPE com estes insumos, registra-se que energia > água > material de limpeza > material de escritório. Os resultados indicaram que após a implementação do sistema remoto e sessões virtuais durante a pandemia da COVID-19, houve redução de 42% em energia, 40% em água, 40% em material de limpeza e 50% em material de escritório, entre os anos de 2019, antes da pandemia, e 2020, durante a pandemia. A implementação das sessões virtuais reduziu o consumo de energia e água no prédio do Palácio da Justiça, além de aumentar em 20% o número de processos julgados pelas câmaras cíveis, permitindo concluir que a adoção do sistema remoto imposto pela pandemia e a redução do fluxo de pessoas circulando no PJPE trouxe ganhos ambientais, econômicos e jurídicos.

Palavras-chave
Recursos naturais; Poder judiciário; Julgamento remoto.

Abstract
Impact of virtual sessions on the consumption of inputs and number of judgments in the Palácio da Justiça de Pernambuco. Remote work at the Pernambuco Court of Justice (TJPE) comprised of filing lawsuits, procedural movements, consultations, and holding hearings and judgments, than was implemented in the System of Justice. In this context, the present work aimed to evaluate the environmental benefits brought by the implementation of virtual sessions held in the civil chambers and groups of civil chambers of the Palácio de Justiça de Pernambuco (PJPE), for 24 months, between January 2019 and December 2020, before and during the COVID-19 pandemic. The main inputs required for the operation of the PJPE were evaluated through official data made available by the Ombudsman of the TJPE upon prior request. Among the highest consumption inputs identified, electricity, water, cleaning, and office supplies stand out in order of value. Regarding the economic resource provided by the TJPE with these inputs, it is noted that energy > water > cleaning supplies > office supplies. The results indicated that after the implementation of the remote system and virtual sessions during the COVID-19 pandemic, there was a 42% reduction in energy, 40% in water, 40% in cleaning supplies and 50% in office supplies. The application of the virtual sessions reduced energy and water consumption in the Palace of Justice building, in addition to increasing the number of cases judged by the civil chambers by 20%, allowing the conclusion that the adoption of the remote system imposed by the pandemic and the reduction of the flow of people circulating in the PJPE brought environmental, economic and legal gains.

Keywords
Natural resources; Judiciary; Remote judgment.

DOI
10.21438/rbgas(2023)102627

Texto completo
PDF

Referências
Albuquerque, A. C.; Campos, N. L. F.; Simioni, F. C. COVID-19: breve análise dos impactos ambientais causados pela pandemia. Revista Científica ANAP Brasil, v. 13, n. 30, p. 109-113, 2020. https://doi.org/10.17271/19843240133020202608

Almeida, F. C.; Silva Júnior, A. H.; Fernandes, G. A.; Lopes, T. J. Planta de celulose kraft que utiliza Pinus elliottii como fonte de matéria-prima: um estudo ambiental e econômico. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, p. 88057-88073, 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-288

Almeida, M. P.; Pinto, A. M. F. Os impactos da pandemia de COVID 19 no Sistema de Justiça: algumas reflexões e hipóteses. Revista Juris Poiesis, v. 23, n. 31, p. 1-15, 2020. https://doi.org/10.5935/2448-0517.20190054

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2023.

Brasil. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em: 18 fev. 2023.

Brasil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Acesso em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.

Brown, L. Building a sustainable society. Washington: World Watch Institute, 2006.

Caixeta, D. S.; Morais, E. B. Panorama mundial de produção de plástico e estratégias de degradação. Enciclopédia da Biosfera, v. 19, n. 39, p. 230-248, 2022. https://doi.org/10.18677/EnciBio_2022A19

Dadico, C. M. Levando a gestão ambiental a sério... A relevância da Certificação ISO 14001 das unidades da 4ª Região da Justiça Federal como instrumento de gestão ambiental. Revista de Doutrina TRF4, n. 42, p. 12, 2011.

Dal Pai, D.; Lautert, L.; Tavares, J. P.; Azevedo e Souza Filho, G.; Dornelles, R. A. N.; Merlo, A. R. C. Repercussões da aceleração dos ritmos de trabalho na saúde dos servidores de um juizado especial. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 3, p. 942-952, 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300017

Fioritt, R. R.; Silva, Y. M.; D'Almeida, M. L. O. Zé Pacel calcula o número de árvores para fazer uma folha de papel. Revista O Papel, p. 58-59, 2015. Disponível em: <https://www.eucalyptus.com.br/artigos/2015_08_Ze+Pacel.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2023.

Freitas Júnior, A. M.; Barros, P. H. B.; Hilgemberg, C. M. A. T. Sistema de alugueis de bicicleta como política pública: externalidades econômicas e ambientais a partir de um estudo de caso para Curitiba em 2016. A Economia em Revista, v. 28, n. 1, p. 99-112, 2020.

Jordão, R. G. S. R. Os impactos da crise e o crescente protagonismo do trabalho remoto no mundo pós-coronavírus. Revista do TRT10, v. 24, n. 1, p. 197-206, 2020.

Marsola, F. C. Necessária evolução das audiências cíveis em tempos de pandemia (COVID-19). Colloquium Socialis, v. 4, n. 4, p. 163-174, 2020. https://doi.org/10.5747/cs.2020.v04.n4.s119

Mendes, D. C.; Hastenreiter, H. N.; Tellechea, J. A realidade do trabalho home office na atipicidade pandêmica. Revista Valore, n. 5, p. 160-191, 2020. https://doi.org/10.22408/reva502020655160-191

Menezes, G. C.; Fontgalland, I. L. Espécies ameaçadas: o estudo de caso do Poder Público em defesa do meio ambiente. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 1, p. 96-107, 2022. https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3719

Morais, K. M. N.; Rodrigues, D. C.; Vasconcellos, A. M. A.; Soares Junior, E. C. Acesso à Justiça e audiência virtual no contexto da pandemia de COVID-19: o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. NAU Social, v. 13, n. 24, p. 904-922, 2022. https://doi.org/10.9771/ns.v13i24.47164

Moreira, M. L.; Miguel, J. R.; Matos, R. G. F. O direito à água e sua proteção jurídica: desafios do direito ambiental na contemporaneidade. Id on Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v. 15, n. 55, p. 641-658, 2021. https://doi.org/10.14295/idonline.v15i55.3097

Nilles, J. M. Fazendo do teletrabalho uma realidade: um guia para telegerentes e teletrabalhadores. São Paulo: Futura, 1997.

Nobre, M. H.; Santos, M. C. Pandemia e home office: impactos na produtividade e na economia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 27, p. 219-249, 2020.

Nogueira, A. M.; Patini, A. C. Trabalho remoto e desafios dos gestores. Revista de Administração e Inovação, v. 9, n. 4, p. 121-152, 2012. https://doi.org/10.5773/rai.v9i4.800

Oliveira, N. F. Acesso ao Poder Judiciário na Era Digital: uma abordagem sobre o impacto da teconologia para pessoas que vivem na pobreza. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 7, n. 2, p. 1-18, 2021. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i2.8101

Pernambuco. Instrução Normativa TJPE nº 04, de 17 de abril de 2020. Autoriza, no período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, a utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, para as sessões de julgamento dos órgãos judiciais e administrativos do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Recife: TJPE, 2020.

Pernambuco. Instrução Normativa TJPE nº 27, de 3 de novembro de 2017. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Recife: TJPE, 2017.

Pernambuco. Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Recife: TJPE, 2021.

Rodrigues, A. K. A. Indústria de papel e celulose: riscos ambientais à saúde. Redenção: Universidade da Integração Internacional Lusofonia Afro-Brasileira, 2018. (Monografia de pós-graduação).

Rossner, M.; Tait, D.; McCurdy, M. Justice reimagined: Challenges and opportunities with implementing virtual courts. Current Issues in Criminal Justice, v. 33, n. 1, p. 94-110, 2021. https://doi.org/10.1080/10345329.2020.1859968

STJ - Superior Tribunal de Justiça. Balanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto. 2020. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/STJ-tem-reducao-de-gastos-com-trabalho-remoto.aspx>. Acesso em: 18 fev. 2023.


 

ISSN 2359-1412